O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nomeou nesta sexta-feira (10) os três magistrados aprovados pelo Senado para ocupar vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Os três indicados do presidente são José Afrânio Vilela, Teodoro Silva Santos e Daniela Teixeira. A nomeação surge após a suspensão, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do envio dos nomes aprovados pela Casa para ocupar vagas no STJ.
Essa medida foi tomada devido a suspeitas de favorecimento à advogada Daniela Teixeira. Com isso, oito dias após interromper o envio dos nomes, o presidente do Senado anunciou a nomeação dos três indicados.
O mineiro José Afrânio Vilela, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi nomeado para exercer o cargo de ministro do STJ, na vaga decorrente do falecimento do ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino.
Já Teodoro Silva Santos, desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, foi nomeado para exercer o cargo de ministro do STJ na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Jorge Mussi.
Por fim, Daniela Teixeira foi nomeada para exercer o cargo de ministra do STJ, na vaga destinada à advocacia, decorrente da aposentadoria do ministro Felix Fischer.
Quem é Afrânio Vilela
Afrânio Vilela tem 62 anos, é natural de Ibiá, Minas Gerais, e possui uma extensa trajetória no campo jurídico. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia em 1985 e ingressou na magistratura em 1989, servindo em várias comarcas, incluindo Resende Costa, Bom Sucesso, Contagem e Belo Horizonte. Em 2005, foi promovido ao cargo de desembargador do TJMG, onde desempenhou o papel de 1º vice-presidente durante o biênio 2018/2020.
Durante sua carreira na Corte mineira, o desembargador assumiu funções de superintendência em diversas áreas, participou como membro em bancas examinadoras e integrou várias comissões. Além disso, ele já integrou a lista tríplice para o STJ em 2013 e 2015.
