Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode instituir na cidade o programa “Farmácia Viva”, que tem entre os objetivos ampliar as opções de tratamento para usuários da rede municipal de saúde, além de promover e estimular o uso e a produção de plantas medicinais e fitoterápicos.
De acordo com a vereadora Cida Falabella (PSOL), uma das autoras da matéria – que também é assinada pela vereadora Iza Lourença (PSOL) e pelos vereadores Bruno Pedralva (PT) e Pedro Patrus (PT) –, valorizar os saberes tradicionais é fundamental para qualquer sociedade. “Belo Horizonte tem uma rede incrível de mestres e comunidades que promovem a saúde em seus territórios e são capazes de transmitir seus conhecimentos e dialogar com o SUS, pois já exercem esse trabalho de forma orgânica com a cidade”, avaliou a parlamentar.
Segundo a justificativa da proposta, além de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) na capital mineira, a intenção de estabelecer o programa considera informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre episódios recorrentes de desabastecimento de medicamentos utilizados no tratamento de pacientes com hipertensão e insuficiência cardíaca.
A expectativa da vereadora também está relacionada à possibilidade de o Farmácia Viva “representar a democratização do acesso à saúde”, tendo em vista que “plantas medicinais são amplamente utilizadas na atenção primária em diversos países”, além de ser “uma alternativa terapêutica eficaz e de baixo custo para o tratamento de doenças comuns”.
Cida ainda mencionou que se o projeto for aprovado, “os hortos medicinais comunitários que já existem e as associações culturais de comunidades tradicionais que já produzem plantas e ervas medicinais forneceriam insumos produzidos ao programa”. Atualmente, a rede conta com mais de 3.000 pontos já identificados que poderiam ser tomados como partida.
Outro aspecto associado à implantação do programa é a educação em saúde, já que, segundo o texto, os profissionais da área ganham a oportunidade de orientar pacientes sobre o uso adequado das plantas medicinais, assim como sobre as contra indicações e possíveis interações medicamentosas, proporcionando mais autonomia aos usuários.
A matéria foi submetida à Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal de BH.
