O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, rebateu neste domingo (1º) às críticas sobre a falta de efetividade da pasta em fomentar ações para frear a escalada de confrontos com facções criminosas e mortes em ações das forças de segurança. Até agora, os Estados da Bahia e de São Paulo acumulam dezenas de mortes em função desses embates com o crime organizado.
Em seu perfil no X, antigo Twitter, o ministro disse que o debate de Segurança Pública exige “prudência, seriedade, responsabilidade, e respeito às leis”. “Creio que injustos ataques políticos e extremismos mobilizam “torcidas”, mas não resolvem problemas. Tenho a maior atenção com sugestões dos que se declaram especialistas em Segurança Pública. Confio tanto neles que temos dezenas de especialistas na nossa equipe no Ministério da Justiça”.
Em um dos tópicos, Dino afirma que o governo federal não concorda com teses absurdas, como a federalização da segurança pública do país, que seria inconstitucional e não se aplicaria de forma efetiva num país com o tamanho territorial e populacional do Brasil: “Segundo tais “especialistas”, o governo Federal pode ultrapassar suas competências constitucionais e impor políticas aos governadores, embora ninguém diga como isso funcionaria”.
O ministro tem sido cotado para ocupar a vaga deixada por Rosa Weber no Supremo Tribunal (STF) e criticado por supostamente estar mais preocupado em construir relacionamentos para chegar ao cargo do que resolver os problemas da pasta que comanda. Flávio Dino ainda disse acreditar que somente com um diálogo federativo, que segundo ele o Executivo já tem feito, será possível executar a Política Nacional de Segurança Pública ( Lei 13.675/2018).
“Sim, o Brasil tem uma Política Nacional que estamos executando desde janeiro, embora alguns ignoram fatos e dados objetivos. Por exemplo, os vários planos e programas que lançamos em 2023 foram antecedidos de consultas aos Estados. Eu mesmo visitei, até agora, 21 Estados, fazendo entregas de equipamentos e liberando recursos para a Segurança”, disparou.
Ele ainda defendeu que é injusto e nada construtivo culpar as polícias pelo avanço das organizações criminosas nas últimas décadas: “Como fazer Segurança Pública sem as polícias? Ou contra as polícias? No atual momento, com o rumo certo que temos adotado, o desafio é de implementação, que demanda pés no chão, serenidade e tempo”. Até agora, a Bahia registrou cerca de 70 mortes em operações policiais em setembro, segundo o Instituto Fogo Cruzado. Em São Paulo, cerca de 30 pessoas foram mortas no litoral em decorrência de 40 dias de operação.
