Os deputados federais Nikolas Ferreira (PL) e Junio Amaral (PL), de Minas Gerais, pediram detalhamentos dos gastos dos cartões corporativos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dois parlamentares, que são aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), protocolaram na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara os pedidos dos dados oficiais sobre as despesas do atual mandatário.
Os requerimentos foram apresentados na noite da última segunda-feira (18), mesmo dia em que foi divulgado que Lula gastou quase R$ 8 milhões no cartão corporativo até o mês de julho. O valor é mais alto do que o comparado pelo antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que usou cerca de R$ 5,3 milhões no mesmo período, considerando a correção pelo IPCA (Inflação de Preços ao Consumidor Amplo).
Os dados são do Portal da Transparência. O Palácio do Planalto, sede do governo brasileiro, alega que o aumento nos gastos de Lula está relacionado às suas viagens oficiais para cumprir agendas no exterior. No entanto, o detalhamento completo dessas despesas não é divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU), que classifica essas informações como “sigilosas”. Apenas o valor total das despesas é disponibilizado publicamente.
O pedido de Nikolas, endereçado ao ministro da Secretaria–Geral da Presidência, Márcio Macêdo, solicita dados detalhados dos gastos do governo efetuados pelos cartões corporativos no atual mandato presidencial. O deputado quer saber quais órgãos, autoridades e servidores públicos fazem uso do cartão; quais os valores mensais e totais despendidos nos últimos oito meses, incluindo os locais dos referidos gastos; e os extratos e identificação de pagamento de todos os cartões informados.
O deputado mineiro justificou que precisa das informações para cumprir sua atuação parlamentar, com “papel” de “fiscalizar os atos do Poder Executivo”. Nikolas citou que “a moralidade administrativa e a eficiência […]
são dos mais sensíveis princípios que regem a administração pública”.
“Os referidos princípios, infelizmente tão vilipendiados, impõe uma atuação dos agentes públicos sob a égide da probidade, que nada mais é do que a própria essência da honestidade na administração pública. Portanto, impõe-se ainda a observância à lealdade, e à boa-fé no trato da coisa pública”, escreveu no requerimento.
Junio Amaral pediu informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o controle contínuo dos gastos com o cartão corporativo do governo. O deputado questionou o modelo de controle dos gastos adotado pelo órgão e se foram encontradas irregularidades nos gastos do governo Lula entre janeiro e setembro deste ano. O deputado também solicitou o compartilhamento de todos os relatórios mensais produzidos por auditoria do TCU sobre os gastos do cartão corporativo neste ano.
Para justificar o pedido, Junio Amaral citou a comparação dos gastos de Lula com Bolsonaro e a informação do TCU, em abril deste ano, de um novo modelo de fiscalização simultânea dos gastos com o cartão corporativo da Presidência da República.
“Nesse sentido, seriam produzidos relatórios mensais sobre a situação dos gastos, sendo possível a identificação simultânea de supostas irregularidades, permitindo, então, um acompanhamento mais profícuo até mesmo dos gastos sigilosos do cartão corporativo. Dessa forma, o Tribunal receberia todas as compras e todos os registros, analisando as compras que fogem do padrão do razoável ou que estão em ilegalidade”, alegou.
