O Tribunal de Cassação da França, o máximo tribunal, examinou nesta quarta-feira (31) um recurso apresentado por várias associações e indivíduos para obter reparação do Estado pelo “preconceito transgeracional” sofrido pelos descendentes de escravos.

Após a rejeição de sua denúncia em primeira instância e em apelação, três associações e 23 indivíduos recorreram ao Tribunal de Cassação para estabelecer o preconceito relacionado ao tráfico de escravos africanos, no qual a França participou ativamente desde o século XVII até a abolição da escravidão, em 1848. 

O reconhecimento desse preconceito permitiria, segundo o advogado dos demandantes, Patrice Spinosi, “ir além” da lei, “apenas simbólica”, votada em 2001 na França e que estabeleceu o tráfico de escravos e a escravidão como crimes contra a humanidade. 

O objetivo é obter uma indenização que alimente um fundo para as demandas dos descendentes de escravos, disse Spinosi à AFP.

A advogada-geral, Blandine Mallet-Bricout, que representa o Ministério Público, defendeu a rejeição do processo. 

O Tribunal de Cassação anunciará sua decisão em 5 de julho.

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