Tag: projetodelei
Projeto obriga seguradoras a dispor de carro reserva adaptado a pessoa...
O Projeto de Lei 4186/19 obriga as seguradoras de veículos que oferecem o serviço de carro reserva a ter opção de veículo adaptado a...
Vereadores de Timóteo aprovam PL que autoriza permuta de terrenos
Em reunião extraordinária realizada na tarde dessa terça-feira (10), os vereadores de Timóteo aprovaram o Projeto de Lei 4.216, que autoriza o Executivo a...
PL que determina criação de disque-denúncia contra violência em estádios de...
Foi aprovado pela Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que autoriza a criação de um disque-denúncia contra violência dentro...
Projeto de lei aumenta alíquota de IPI para salmão, camarão e...
Um projeto de Lei (PL 3880/2019) em tramitação na Câmara dos Deputados aumenta para 5% a alíquota do imposto sobre produtos industrializados (IPI) aplicada...
Projeto de Lei aumenta pena contra sequestro de criança e adolescente
O Projeto de Lei 3090/19 altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para aumentar a pena do crime de sequestro e cárcere privado praticado contra criança...
Projeto de Lei exige laudos técnicos de entidades desportivas
Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei que
passa a exigir laudos técnicos anuais das entidades desportivas. Os documentos
deverão passar pelo...
