Tag: projetodelei
Vereadores de Timóteo aprovam PL que autoriza permuta de terrenos
Em reunião extraordinária realizada na tarde dessa terça-feira (10), os vereadores de Timóteo aprovaram o Projeto de Lei 4.216, que autoriza o Executivo a...
PL que determina criação de disque-denúncia contra violência em estádios de...
Foi aprovado pela Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que autoriza a criação de um disque-denúncia contra violência dentro...
Projeto de Lei exige laudos técnicos de entidades desportivas
Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei que
passa a exigir laudos técnicos anuais das entidades desportivas. Os documentos
deverão passar pelo...
