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domingo, 5 de fevereiro de 2023
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Tag: Dias Toffoli

STF adia decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical

Não há prazo definido para que o tema volte à pauta O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a legalidade de demissões em...

CAE aprova indicação de Jorge Oliveira para o TCU

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (20), por 23 votos favoráveis e três contrários, a indicação do ministro  da...

CNJ aprova restrição para soltura de presos por covid-19

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (22) a resolução que restringiu os casos em que presos podem ser soltos em função da...

Toffoli defende nova regulação para combate às fake news

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (28) a criação de novas regras e instrumentos legais para o combate...

Toffoli manda Geddel Vieira Lima para prisão domiciliar

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, concedeu prisão domiciliar para o ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso pelos crimes de corrupção e...

Toffoli critica fakenews em meio a pandemia do coronavírus

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, voltou a criticar notícias falsas, principalmente em um momento de combate à epidemia do coronavírus,...

Toffoli determina prazo de 6 meses para implementação de juiz de...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, determinou nesta quarta-feira prazo de seis meses para...

Dias Toffoli afirma que “Nos comunicamos mal” sobre Poder Judiciário

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quinta (5) que o Poder Judiciário como...

Direito de expressão ‘não deve alimentar o ódio’, diz Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira, 17, em palestra na Congregação Israelita Paulista (CIP), em São Paulo, que a...

Diretor jurídico da Vale se reúne com Toffoli nesta quarta-feira

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deve se encontrar nesta quarta-feira, 6, em Brasília, com o diretor jurídico...

Toffoli comemora números do STF, mas diz que ainda serão necessárias...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, comemorou nesta sexta-feira, 1, os números da Corte em 2018 e destacou ...

Petrobras retomará programa de desinvestimento após decisão de Toffoli

A Petrobras informou que irá retomar o programa de desinvestimento após decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. No último sábado (12), Toffoli suspendeu...

Toffoli mantém suspensão de entrevistas de Lula na prisão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu hoje (1º) manter suspensa a determinação do ministro Ricardo Lewandowski que autorizou o ex-presidente Luiz Inácio...

Como interino, Toffoli reabre com MP adesão de servidor a regime...

O presidente da República em exercício, ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou, na manhã desta terça-feira, 25, medida provisória (MP) que...
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