O número de pessoas que teriam burlado a ordem prioritária para receber a vacina contra a Covid-19 avança em Minas. A Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) já recebeu 296 denúncias de “fura-filas”, entre 18 de janeiro, quando as doses chegaram, e essa segunda-feira (1º).
Conforme a Ouvidoria, todas as queixas passam por uma avaliação e, somente depois, são encaminhadas aos órgãos competentes. Os casos podem ser levados para comissões de ética e ao Ministério Público, responsável em analisar se houve improbidade administrativa ou crimes, como infração de medida sanitária, peculato e apropriação.
Quem pratica conduta antiética pode ser responsabilizado com penas administrativas, multa ou até mesmo cadeia, quando o infrator usa o cargo público que ocupa para favorecimento pessoal. Somadas, as penas podem render 12 anos de prisão.
Ao todo, a OGE recebeu 764 manifestações relativas ao processo de vacinação no Estado. Dessas, 219 são pedidos de informações, reclamações, sugestões e solicitações.
Como denunciar
As denúncias da imunização de pessoas não pertencentes aos grupos prioritários devem ser feitas na Ouvidoria-Geral do Estado, Disque-Saúde (136), Ministério Público de Minas e Ouvidoria do Ministério da Saúde.
O público-alvo, nessa primeira etapa de imunização, é formado principalmente por profissionais da saúde, que estão na linha de frente do combate à Covid-19.
