O projeto que aumenta a quantidade de vereadores em Belo Horizonte retorna ao plenário da Câmara Municipal (CMBH) nesta segunda-feira (15). A proposta visa criar duas novas vagas de vereadores na capital mineira, ampliando de 41 para 43 representantes da população no Legislativo municipal.
Levantamento realizado, prevê que o aumento de vagas pode custar até R$ 2,5 milhões por ano aos cofres públicos. O valor leva em conta o salário, atualmente de R$ 18,4 mil mensais, gastos com gabinete e material de escritório.
Segundo o site da Câmara Municipal, cada vereador pode gastar, por mês, R$ 76,9 mil com 15 assessores parlamentares. Os parlamentares dispõem ainda de uma verba de R$ 3 mil mensal com material de escritório.
O presidente da CMBH, vereador Gabriel Azevedo (sem partido) argumenta que o projeto – Proposta de Emenda à Lei Orgânica 7/2023 – apenas faz uma adequação ao que está previsto na Constituição Federal e tem como referência a população de Belo Horizonte.
“Com a população maior e quantidade de vereadores menor, acaba penalizando as zonas periféricas. Aqueles que tiveram mais recursos terão mais chances do que aqueles que estiverem em regiões mais pobres”, defendeu Gabriel Azevedo em entrevista após a aprovação da proposta em primeiro turno, em 2 de maio.
Na primeira vez que a proposta passou pelo plenário da CMBH ela foi aprovada por unanimidade pelos vereadores. A expectativa é que a situação se repita na votação de segundo turno.
