Nesta quarta-feira (3), o TSE firmou parceria com a PF e a AGU para o trabalho em centro de combate à desinformação nas eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (3) que a Justiça Eleitoral tem obrigação constitucional de garantir a liberdade de escolha aos eleitores, e que esse processo passa pelo combate à desinformações. O ministro acrescentou a necessidade de se evitar que as redes sociais sejam um meio de fazer uma “lavagem cerebral do mal” nos eleitores.
“O combate à desinformação nas eleições nada mais é do que a defesa da liberdade do eleitor no momento do voto. O eleitor não pode ser bombardeado por notícias fraudulentas, não pode ser enganado, induzido por notícias falsas. […] O que não é possível é que as redes sociais sejam instrumentalizadas, sejam capturadas para realizar uma verdadeira lavagem cerebral do mal nos eleitores”, declarou.
Moraes falou ao firmar parceria entre o TSE, a Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para o funcionamento do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). O órgão foi criado em 12 de março para atuar no combate à desinformação (fake news), discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos nas eleições de outubro deste ano.
A intenção, segundo o ministro, é prevenir a disseminação de informações fraudulentas criadas, especialmente, por deepfake (recurso capaz de manipular e levar uma pessoa a acreditar na credibilidade de uma notícia falsa).
Na prática, o trabalho será baseado na identificação de uma informação falsa e a imediata comunicação a quem veicula a informação. Caso a exclusão do conteúdo seja negada, os órgãos competentes poderão tomar medidas jurídicas cabíveis. O presidente do TSE contou que, na última semana, o centro teve o primeiro funcionamento ao agir para retirar do ar perfis falsos em nome do órgão criados em redes sociais e que espalhavam desinformação. Houve, inclusive, o uso da imagem de Moraes.
Segundo o ministro, uma desinformação circula de forma muito rápida e, no meio de um pleito, é capaz de alterar o resultado eleitoral especialmente no âmbito municipal, já que são mais de cinco mil cidades espalhadas no país. Ele frisou que é preciso garantir ao eleitor “acesso a todas as informações verdadeiras possíveis” para analisar os candidatos “de A a Z com absoluta tranquilidade e ter certeza de quem votou”.
O diretor-geral da PF, Andrei Passos, declarou a intenção de ter um processo eleitoral “mais íntegro” com a parceria, enquanto o chefe da AGU, Jorge Messias, frisou que “hoje não podemos falar em defesa da democracia sem combate à desinformação”. “”A desinformação é uma forma de corrupção do processo eleitoral, do processo democrático, porque tira do eleitor as condições necessárias de exercer com liberdade o direito sagrado ao voto”, disse, frisando que crimes são cometidos de forma monetizada e “extremamente profissional”.
O TSE deve divulgar, na próxima semana, um protocolo de atuação do centro. Por enquanto, esse documento está em fase de montagem com outros órgãos envolvidos nos trabalhos. Plataformas de redes sociais, serviços de mensagens e outras empresas privadas foram convidadas a colaborar.
