Com foco na construção de um bloco de “centro moderado” no Congresso Nacional, o MDB tem discutido uma possível aliança com o PSDB, embora ainda não se tenha pensado no melhor formato dessa união, se fusão ou federação. Fontes do MDB ouvidas pela reportagem de O TEMPO confirmam que as conversas estão acontecendo e que há perspectivas positivas de avanços nas negociações com a chegada do governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite à presidência do PSDB.
O próprio governador tucano já falou em uma possível fusão ou nova federação partidária para a reconstrução do PSDB. O MDB está entre os partidos citados por Eduardo Leite, junto com Podemos e Cidadania. O governador vai a Brasília nesta semana para promover um alinhamento com as lideranças do partido a fim de definir os rumos da construção de uma possível federação.
O presidente do MDB em Minas Gerais, deputado federal Newton Cardoso Jr., disse que o partido está envolvido na construção de um bloco de “centro moderado” no Congresso Nacional. “E o MDB é um líder nesse processo porque não radicalizou no posicionamento”, afirmou o parlamentar. Segundo Newton Cardoso Jr., os partidos têm que superar as divergências locais para que esssa aliança se concretize. “Se o PSDB vai integrar ou não essa aliança, é uma questão mais interna do partido. Além disso, o MDB vai buscar alianças alternativas, não vai ficar parado esperando o PSDB, vai se movimentar”, disse Newton Cardoso Jr.
O deputado federal do MDB, Fábio Ramalho, admitiu que há conversas no sentido do partido se unir ao PSDB, seja por meio de uma aliança para comporem o mesmo bloco no Congresso Nacional, seja por meio de uma federação. O parlamentar avalia que sempre há possibilidades de negociação.
Embora também admita que a inclusão do MDB foi discutida internamente no partido, o deputado federal do PSDB, Aécio Neves, afirma que não há entusiasmo pela proposta porque o MDB optou por participar do governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Atualmente, o PSDB está federado com o Cidadania e tem negociações adiantadas para incluir nessa federação o Podemos, que já incorporou o PSC.
“A candidata do MDB, a senadora Simone Tebet, que também foi a nossa candidata à presidência da República, e tem todas as suas virtudes, é, hoje, uma das principais porta-vozes do governo do PT. Como nós vamos compor uma federação estando na oposição com um partido que é base do governo?”, argumenta Aécio Neves, que classificou a união entre PSDB e MDB de “incoerente”. O deputado tucano não vê futuro nessas discussões e considera que o PSDB deve buscar alianças com partidos que estejam no mesmo campo político, como é o caso do Podemos.
Entenda a diferença entre federação, fusão e incorporação
A união de partidos em federações foi instituída pelo Congresso Nacional na reforma eleitoral de 2021 com o objetivo de permitir às legendas atuarem de forma unificada em todo o país, como um teste para eventual fusão ou incorporação. Com a criação das federações, os partidos poderão se unir para apoiar qualquer cargo, desde que assim permaneçam durante todo o mandato a ser conquistado. A federação de partidos vale para eleições majoritárias, bem como para as proporcionais.
No caso de fusão, as direções dos partidos políticos elaboram projetos comuns de estatuto e programa. Nesse caso, os partidos envolvidos são extintos para a criação de uma nova legenda e são cancelados os registros dos órgãos de direção estaduais e municipais dos partidos políticos extintos.
Já no caso de incorporação, cabe ao partido político incorporado deliberar, por maioria absoluta de votos, em seu órgão de direção nacional, sobre a adoção do estatuto e do programa de outra agremiação partidária. Adotados o estatuto e o programa da legenda incorporadora, realiza-se a eleição do novo órgão de direção nacional. Nessa situação, o partido incorporador permanece com o seu nome e sigla, se desejar.
