O presidente da República deve tentar conter o avanço de ‘pauta-bomba’ no Senado e apaziguar crise, especialmente com o líder da Câmara
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve procurar os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda nesta semana. A intenção é conter crises e o avanço das chamadas “pautas-bomba” que podem causar impacto não planejado pela equipe econômica no caixa público.
Umas delas, que pode custar R$ 42 bilhões ao ano, caminha para aprovação no Senado. Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um quinquênio para cargos específicos do topo do funcionalismo público. A pauta começará a ser discutida pelo plenário do Senado nesta terça-feira (23). Pela regra, são necessárias cinco sessões de debate entre cada um dos dois turnos de votação.
O texto que turbina salários foi protocolado por Pacheco em março do ano passado. Na prática, concede, a cada cinco anos, adicional por tempo de serviço de 5% a integrantes da ativa, aposentados e pensionistas. O valor não será contabilizado dentro do teto do funcionalismo público, ou seja, poderá ultrapassar o limite atual de R$ 44 mil.
Além de Lula, devem entrar em campo diretamente o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Eles devem fazer uma espécie de romaria com líderes na tentativa de conseguir, pelo menos, um acordo que reduza o espectro do funcionalismo beneficiado.
Na última quinta-feira (18), o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), frisou esperar o “bom senso” para que a PEC não avance.
“O governo vai apelar para o bom senso. Tem uma greve dos servidores públicos [da educação] que reivindicam progressão de carreira, plano de cargos e salários, realinhamento salarial. Não me parece muito adequado o Congresso sinalizar uma matéria para o topo da carreira do funcionalismo público, enquanto não tem uma proposta para todos os servidores”, disse.
Inicialmente, a PEC previa o benefício para juízes e integrantes do Ministério Público. O relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), acatou sugestão de outros parlamentares para ampliar o alcance do quinquênio. Com isso, estendeu para membros da Advocacia Pública da União, dos Estados e do Distrito Federal, da Defensoria Pública, delegados e ministros e conselheiros de Tribunais de Contas.
Com Lira, a crise de Lula tem grande fator político. O presidente da Câmara pressiona o governo contra a atuação do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. A relação foi mais desgastada na última semana, após a demissão do primo de Lira, Wilson César de Lira Santos, do comando da superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas.
Isso porque foi ignorado o acordo para que houvesse um comunicado prévio e a demissão fosse feita somente quando Lira indicasse outro nome. Logo depois, Lira informou líderes que instalaria Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que podem impactar o governo.
Também tem peso na decisão de Lula de apaziguar os ânimos a proximidade da sessão do Congresso Nacional, marcada para quarta-feira (24) O governo insiste em um acordo para que deputados e senadores mantenham o veto do petista à cifra de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão.
