O governador Romeu Zema (Novo) assinou o contrato de concessão do Rodoanel Metropolitano nesta sexta-feira (31/3). A oficialização do acordo com a empresa italiana INC S.P.A. aconteceu em meio a protesto contra a intervenção também nesta sexta, no bairro Nascentes Imperiais (Contagem), onde moradores questionam a falta de participação popular. As prefeituras de Contagem e Betim, na Grande BH, também criticam o traçado da obra por conta de desapropriações e risco para o abastecimento de água das duas cidades.
“Vai melhorar em muito a vida de muitos usuários. Só olhar como São Paulo cresceu nos últimos 20 anos com o Rodoanel Metropolitano. Em Minas, o impacto será ainda maior”, afirmou o governador Romeu Zema. Ele também lembrou das vítimas da Tragédia de Brumadinho, já que o dinheiro que financia a obra vem do acordo com a Vale.
Orçado em R$ 5 bilhões pelo governo de Minas, a concessão será realizada por meio de parceria público-privada (PPP). O Estado vai investir cerca de R$ 3 bilhões – recurso proveniente do acordo de reparação da Vale pela tragédia de Brumadinho, que deixou 272 mortos, em 2019. Os outros R$ 2 bilhões deverão ser investidos pelo grupo italiano, que vai explorar pedágio por 30 anos da rodovia. A INC SPA venceu a licitação ocorrida em agosto.
O projeto prevê a construção de aproximadamente 100 km de malha rodoviária. A concessão será para as obras, manutenção e operação. A expectativa é que até 2027 as alças norte e oeste sejam concluídas. Essa primeira etapa representa cerca de 70% da intervenção. O governo aposta numa diminuição entre 30 e 50 minutos no tempo gasto hoje para fazer o mesmo trajeto.
“Infraestrutura demanda planejamento a longo prazo, por isso é tão importante ser uma política de Estado. Para chegarmos aqui, foi um processo amplo de escuta. Foram centenas de reuniões técnicas, com oito audiências públicas e a análise profunda de mais de 10 traçados alternativos”, disse o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Pedro Bruno.
A mensagem foi semelhante por parte da empresa vencedora da licitação. “É o culminar de um sonho cujo os objetivos começam hoje a se concretizar. Os laços entre Itália e Brasil sempre foram muito fortes. Celebramos, com a assinatura, que essa obra seja realizada”, afirmou o CEO da Inc S.P.A. Cláudio Dogliani.
Críticas
A obra do Rodoanel Metropolitano é criticada pelas prefeituras de Betim e de Contagem devido ao traçado da rodovia e seus impactos sociais e ambientais. Bairros inteiros serão divididos pelo Rodoanel e a estrada também trará impactos negativos para a Área de Preservação da Várzea das Flores. A represa é responsável por abastecer as duas cidades e também parte de Belo Horizonte. Ambos os municípios já deixaram claro que não vão licenciar a obra caso o traçado não seja ajustado.
O prefeito de Betim Vittorio Medioli (sem partido) é um dos que condenam o atual desenho defendido pelo Estado. “Betim sente uma urgente necessidade do Rodoanel, mas num percurso que não corte as áreas mais densamente povoadas. O Rodoanel não pode se transformar numa agressão ao equilíbrio da população, especialmente dos bairros mais populosos. Já existe uma lei municipal que permite o Rodoanel, mas num percurso de área externa aos bairros mais populosos. Não se quebra lei municipal sem acordo com o prefeito”, afirma.
A prefeita Marília Campos (PT) reforça o posicionamento contrário à atual proposta. “Primeiro, nós queremos deixar mais uma vez registrado que Contagem é a favor da construção de um Rodoanel. Agora, isso não pode ser feito às custas de um sacrifício enorme para a cidade de Contagem, para a população de Contagem. O traçado hoje proposto tem um impacto social, porque atravessa áreas já adensadas, implicando em centenas desapropriações, como também é um traçado que passa na área de preservação ambiental da Bacia de Vargem das Flores, que poderá trazer uma consequência futura para o abastecimento de água na cidade”, diz. Marília garante que não haverá certificado de licenciamento sem alteração no projeto.
Diante das queixas, o secretário Pedro Bruno disse que o traçado apresentado no momento é uma diretriz e pode ser alterado. “Na fase de licenciamento ambiental, o traçado pode sofrer ajustes visando otimizar o máximo do aspecto ambiental, social e econômico do projeto. Entendo que é fundamental a parceria com todos os atores. Sabemos da complexidade de um projeto dessa magnitude”, afirmou.
Free flow
O Rodoanel Metropolitano será a primeira rodovia do Brasil funcionando na metodologia free flow. Portanto, não haverá praça de pedágio, como na maioria das grandes rodovias brasileiras. O usuário vai pagar de acordo com o trajeto percorrido no trecho de 100 quilômetros.
A cobrança será automatizada: R$ 0,35 por quilômetro. Haverá descontos para o usuário frequente e para aquele que percorre longas distâncias no trecho do Rodoanel.
Autoridades presentes
A solenidade contou com as presenças dos deputados estaduais Nayara Rocha (PP), Vitório Júnior (PP), Alê Portela (PL), Betinho Pinto Coelho (PV), Ione Pinheiro (União Brasil) e Bruno Engler (PL). Os vereadores de BH Marcela Trópia e Braulio Lara, ambos do Novo, também marcaram presença. O mesmo vale para a prefeita de Vespasiano Ilce Rocha (PSDB), que é presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de BH (Granbel).
