Plenário da Câmara dos Deputados

A disputa em torno do comando da Comissão de Fiscalização e Controle vem dificultando um acordo entre os partidos para a instalação das comissões temáticas da Câmara dos Deputados.

Considerado um dos mais importantes da Casa, o colegiado tem a função de acompanhar as contas do governo federal, com relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, é a única comissão que pode pedir a convocação de qualquer ministro de Estado.

O acordo encaminhado é que o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e principal sigla de oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva, fique com a presidência.

Por ser a maior bancada da Câmara, a legenda tem direito à primeira escolha entre as comissões, mas abriu mão da Comissão de Constituição e Justiça, a mais cobiçada, que em 2023 deve ser presidida pelo PT. Podendo fazer a escolha seguinte, a bancada mira Fiscalização e Controle para colocar em votação pedidos de convocação de ministros do governo Lula.

A principal cotada para comandar o colegiado é a deputada Bia Kicis (PL-DF), um dos principais nomes da “tropa de choque” do bolsonarismo no Congresso. A indicação enfrenta forte resistência do PT, que aceita negociar o comando da comissão, desde que fique nas mãos de um parlamentar mais moderado.

Porém, a hipótese considerada mais provável entre os deputados é que seja mantido o acordo firmado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o PL. Além disso, a definição destravaria outro impasse, sobre a Comissão de Saúde, que é pleiteada pelo partido de Lira. O PL é um possível concorrente, mas pode abrir mão caso assegure a de Fiscalização e Controle.

Outras comissões como a de Meio Ambiente e a de Transportes, também seguem pleiteadas por dois ou mais partidos. Porém, a intenção de Arthur Lira é resolver os disputas nesta semana para que os colegiados possam ser instalados.

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