A semana política em Brasília será marcada pela possível volta ao trabalho presencial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, após se recuperar de cirurgias no quadril e nas pálpebras em setembro.

Apesar da possível retomada, a orientação da equipe médica do petista é a de que ele fique até pelo menos o início de novembro sem realizar viagens. O presidente planeja retomar os destinos internacionais no final do próximo mês, com a participação na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP), que será realizada nos Emirados Árabes.

Legislativo

A votação do projeto de lei que trata da tributação de fundos de investimento offshore e exclusivos foi adiada para esta semana, provavelmente na terça-feira (24), devido à viagem do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), à Índia e à China. Também nesta semana, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deve realizar a sabatina dos indicados por Lula para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Além disso, após a revelação de uma operação de uso de software espião pela Agência Brasileira de Inteligência, Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da Abin, confirmou sua presença em uma reunião secreta agendada para a próxima quarta-feira (25) na Comissão Mista de Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso, atendendo a um pedido do deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP).

Judiciário

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, a partir de terça-feira (24), três ações que alegam irregularidades cometidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante a campanha das eleições de 2022.

As ações, movidas pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e pela candidata Soraya Thronicke, apontam abuso de poder político e uso de bens públicos nas comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil em 7 de setembro.

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