A deputada estadual Nayara Rocha (Progressistas), integrante da base do governo de Minas na Assembleia Legislativa (ALMG), destinou R$ 850,9 mil para a cidade onde a mãe dela é prefeita. Conforme anúncio feito pela parlamentar no Instagram, Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte, vai receber o recurso para comprar uma ambulância e duas vans. A cidade tem como chefe do Executivo a tucana Ilce Rocha.
Nayara está em seu primeiro mandato na Assembleia e também foi secretária de Governo e Desenvolvimento Social na gestão da mãe em Vespasiano. O recurso não se trata de emenda parlamentar. Por ser novata, a deputada não pôde indicar alterações na Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2023 – ano em que a parlamentar tomou posse –, pois as diretrizes foram definidas na legislatura anterior, em 2022 – ano que ela concorreu e foi eleita.
Ainda assim, Nayara, como qualquer cidadão, pode sugerir mudanças no Orçamento do Estado. Essa “brecha” muitas vezes é usada para permitir que os deputados novatos tenham recursos para destinar para suas bases, mesmo sem ter acesso às emendas parlamentares.
As mudanças na dotação orçamentária feitas pela deputada se transformaram em realidade neste ano, quando os veículos foram entregues. Ela postou as entregas em suas redes sociais.
Não há ilegalidade no repasse de Nayara Rocha, mas o maior recurso destinado por ela foi justamente para a cidade onde a mãe é prefeita. Ela também enviou R$ 565,1 mil para São José da Lapa; R$ 482,6 mil para Lagoa Santa; e R$ 241,3 mil para cinco cidades diferentes, sendo elas: Confins, Capelinha, Santana do Riacho, Itumirim e Matozinhos.
Confins e Matozinhos estão na região metropolitana de BH. Santana do Riacho, Itumirim e Capelinha estão localizadaos, respectivamente, nas regiões Central, Campo das Vertentes e Jequitinhonha.
Segundo o gabinete da parlamentar, “Vespasiano, assim como diversas outras cidades de Minas, receberam emendas para melhorias no município e para a prestação de serviços”, diz a nota.
“Em Vespasiano, Nayara Rocha foi majoritária e obteve mais de 26 mil votos, por isso a sua dedicação nas melhorias da prestação do serviço público. Outras cidades também receberam emendas da deputada, como São José da Lapa, Santana do Riacho, Lagoa Santa, Matozinhos, Desterro do Melo, Itumirim, Novo Oriente de Minas, Piracema, Confins, Capelinha, Moeda, Juatuba, Esmeraldas, entre outras”, completa a nota da parlamentar.
