O Brasil vai receber representantes de 15 países para a Cúpula da Amazônia. O evento acontece entre terça (8) e quarta-feira (9), em Belém (PA), para debater políticas públicas de cooperação para a região. Entre elas, desmatamento ilegal, combate ao crime organizado e financiamento externo para o desenvolvimento sustentável na Amazônia.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste domingo (6), que a reunião vai focar em um “desenvolvimento sustentável” que cuide do bioma e da população.
“Nós vamos cuidar da Amazônia. Os próximos dias serão de muito trabalho entre os países da região para focarmos em um desenvolvimento sustentável que cuide das florestas e das pessoas”, escreveu em suas redes sociais. Lula está na região Norte do país desde a última sexta-feira e fica no Pará até quarta-feira.
A Cúpula da Amazônia deve ser marcada por alguns anúncios. Entre eles, a criação de um centro de cooperação policial em Manaus (AM) e a formatação de um sistema integrado de tráfego aéreo. O comunicado final da cúpula, a Declaração de Belém, deve instituir a criação de um grupo de trabalho para estudar a criação do Parlamento Amazônico dos oito países, que são membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
O grupo foi criado em 1995 pelos oito países que concentram a floresta: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
OTCA é o único organismo internacional que tem sede em Brasília e realiza diversos tipos de monitoramento sobre a região amazônica, muitos deles em tempo real. Diferentemente de outros acordos entre as nações envolvidas, seu principal objetivo é ampliar o conhecimento sobre a floresta..
“Não tem nada a ver com tratados comerciais ou de exportação, é um tratado voltado para a produção do conhecimento. Tem projetos sobre recursos hídricos, aquíferos, biodiversidade, saúde indígena e de comunidades isoladas, navegação comercial, combate a incêndios, combate ao crime organizado, estudos sobre qualidade de água, desigualdades”, listou Gisela Padovan.
Cúpula da Amazônia é a maior iniciativa internacional do Brasil para discutir e formular políticas públicas para o desenvolvimento da Amazônia. A embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe no Ministério das Relações Exteriores, explicou que a cooperação entre os oito países que possuem território amazônico precisa ser retomada de forma coletiva.
“Obviamente, os temas amazônicos não podem ser resolvidos apenas por um país. Desde os anos 1970, quando se negociou o tratado, se reconheceu que é necessário haver articulação entre os oito países que detêm o bioma. Quero destacar a articulação regional, estamos tratando que os países se coordenem, se articulem e reforcem sua soberania pelos temas relativos à Amazônia”, afirmou.
Maduro entre os convidados
A Cúpula da Amazônia será a quarta reunião dos presidentes dos países signatários do tratado, a primeira desde 2009. Além dos oito países, foram convidados o Congo, a República Democrática do Congo e a Indonésia (países com florestas tropicais), São Vicente e Granadinas (país que ocupa a presidência da CELAC), a França (pela Guiana Francesa), a Alemanha e a Noruega (principais doadores do Fundo Amazônia), além do presidente da COP28 e de representantes de bancos de fomento, como IBGE, BID, NBD (Banco dos Brics), entre outros.
Embora tenham sido convidados, os presidentes do Equador, Guillermo Lasso, e o do Suriname, Chan Santokhi, ainda não confirmaram presença, mas enviarão representantes.
Já o líder venezuelano Nicolás Maduro é aguardado por Lula no evento. Esta será a segunda vez que ele e o petista se encontrarão m território brasileiro.
