A pedido de fretadores, o presidente Jair Bolsonaro conversou com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, nesta quarta-feira (2) sobre a possível revogação do decreto que fala sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
A conversa foi realizada por chamada de vídeo, já que Freitas foi diagnosticado com a covid-19 e está em isolamento.
O pedido foi feito por um grupo de proprietários de pequenas e médias empresas de ônibus que oferecem fretamento colaborativo de viagens. Segundo estas pessoas, a norma que o decreto impõe é inconstitucional e, por isso, pedem que seja revogado.
“Esse decreto impõe uma regra chamada circuito fechado. O mesmo grupo que vai tem que volta no mesmo ônibus e no mesmo dia”, explicou um dos proprietários ao presidente.
A briga é longa e hoje a Buser, aplicativo de transporte rodoviário, está impedida de operar no Sul do País. Uma movimentação da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) para a regulamentação do fretamento intermunicipal no Estado deixou o setor em alerta e eles começaram a se movimentar. “Se o decreto estiver irregular eu revogo hoje ainda”, disse o presidente aos presentes.
Marcelo Abritta, CEO da Buser, também participou da manifestação. “O sistema de fretamento por aplicativos é a inovação do setor, oferecendo mais qualidade no atendimento e viagens por preços muito mais baixos, permitindo acima de tudo o direito de escolha ao consumidor”, disse Abritta.
De acordo com o grupo, o decreto dificulta a entrada de novas empresas no setor e diminui as oportunidades de novos empregos.
“Eu não posso atropelar as coisas. Solução intermediária eu não sei se tem no momento. O que eu senti deles não é revogar o decreto e, sim, modificar. Mas não podemos fazer besteira”, afirmou o presidente.
Os manifestantes buscam ainda agendas com a Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e com a ANTT, e já têm agendas confirmadas com o Ministério do Turismo e com o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, além de parlamentares.
De um lado, companhias prestadoras de serviço regular alegam que os aplicativos representam uma concorrência desleal. Do outro, representantes das entrantes dizem que o modelo hoje inviabilizaria totalmente o negócio dentro do Estado e seria um mero protecionismo.
Durante a conversa com o ministro, Bolsonaro pediu a Freitas que reúna uma equipe para acompanhar a situação.
