Uma das frases mais usadas na política, em especial a mineira, é: “A política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Olha de novo e ela já mudou”. Atribuída ao ex-governador de Minas Gerais Magalhães Pinto (1909-1996), digamos que essa frase já tem se adaptado bem nos corredores do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao chegar à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro deste ano, o ministro Luís Roberto Barroso mudou radicalmente o discurso de cinco anos atrás. Um dia depois de sua posse, ele disse a jornalistas que a descriminalização do aborto ainda está ‘imatura’ para ser julgada.
No entanto, em novembro de 2018, a opinião do ministro era de que uma mulher não poderia ser obrigada a manter uma gravidez indesejada. Além de defender que o tema fosse debatido no Judiciário, e não no Legislativo, ele ainda pontuou que a “autonomia individual da mulher é um direito fundamental em jogo”.
“A mulher não é um útero a serviço da sociedade. Se os homens engravidassem, esse problema já teria sido resolvido. O ponto é que a criminalização se tornou uma má política”, acrescentou à época, durante o I Congresso Internacional de Direito e Gênero, promovido pela FGV, no Rio de Janeiro,
Agora, na cadeira de presidente da Corte, Barroso colocou o traje político e têm usado desta pauta para negociar com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
A reportagem de O Tempo Brasília mostrou, nesta segunda-feira (6), que há um acordo entre os dois para que o Judiciário não coloque em discussão pautas de costumes que possam incomodar a ala conservadora e religiosa do Legislativo. Em troca, Lira não pautará temas anti-STF.
