O coordenador da bancada mineira no Congresso Nacional, o deputado federal Luiz Fernando Faria (PSD), vai se reunir com ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na próxima semana, para tratar sobre a destinação mais célere de emendas parlamentares, ainda neste ano.
O intuito é explicar a opção do grupo de destinar as emendas para as prefeituras por meio dos ministérios ao invés de realizar o repasse para o governo de Minas. A decisão foi tomada na reunião da bancada na última terça-feira (31), em Brasília, quando estiveram presentes 40 dos 53 deputados federais do Estado.
O grupo conta com R$ 468 milhões de emendas impositivas no Orçamento, ou seja, precisam ser pagas pela União. Contudo, entre a indicação e o dinheiro chegar de fato nos caixas dos municípios, há burocracias pelas quais os parlamentares não querem ter que enfrentar, principalmente com a proximidade do pleito municipal de 2024 e a necessidade de agradar a base.
“Como o ano que vem é um ano eleitoral e as prefeituras estão em dificuldades financeiras, a maioria da bancada preferiu viabilizar a destinação direto para as prefeituras para poder ajudar os prefeitos no ano eleitoral. Passando pelo governo do Estado e pela Caixa Econômica Federal, é muito demorado viabilizar os recursos e os convênios. Então, optaram por esse caminho para não fugir do controle da bancada”, explicou o coordenador.
Ainda segundo Faria, para tratar sobre o assunto ele vai se encontrar, na próxima terça-feira (7), com os ministros da Pesca e Aquicultura, André de Paula; e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; e com o secretário-executivo da Agricultura e Pecuária, Irajá Lacerda. Esse último está substituindo o ministro Carlos Fávaro, que está em missão no exterior.
Dificuldade de articulação com governo Zema
O coordenador comentou sobre as informações de bastidores de que, por trás de tal decisão, também estaria uma insatisfação de parte da bancada com a articulação feita pelo governador Romeu Zema (Novo), e pelo secretário da Casa Civil de Minas, Marcelo Aro. Há uma insatisfação constante de que o Estado não prestigia a bancada em eventos de liberação de recursos para os mineiros.
Diante disso, os parlamentares preferem não dar destaque para o Executivo em emendas de autoria deles. “Isso das emendas é uma coisa, e a dificuldade da articulação é outra. E ela já é reconhecida por quase toda bancada. Há uma má-vontade grande do governo do Estado, que é ruim para Minas Gerais, e isso dificulta a interlocução com o mundo político como um todo, especialmente com a bancada Federal e dos senadores, isso é público e notório, desde a campanha do governador. Todo mundo sabe como o governador atua, ele não gosta de interlocução política, não quer saber de político”, afirmou.
Além disso, o deputado federal Igor Timo (Podemos) explicou que há políticos que não querem passar pelo chefe da Casa Civil, mesmo com uma suposta ordem expressa do governador de que toda articulação de deputados federais e de senadores deveria passar por Marcelo Aro, e de deputados estaduais pelo crivo do secretário de Governo, Gustavo Valadares.
A queixa é a de que não “faz sentido” os políticos não terem acesso direto ao governador ou aos chefes das pastas onde o dinheiro das emendas vai ser aplicado. “Se você vai tratar com um secretário sobre outra pasta, você vai se transformar num garoto de recado. Os parlamentares querem ter o acesso direto tanto aos secretários quanto ao governador. Afinal de contas, eles são eleitos legitimamente, representam uma massa significativa da população mineira. Então, é natural querer esse pronto atendimento”.
Segundo Igor Timo, após a recomendação de Zema, ele teve reuniões canceladas com secretários. Essas ações, na avaliação dele, muitas vezes criam um distanciamento e resultam efeitos colaterais, como das emendas. “A minha relação com o governo sempre foi uma relação estreita, agora eu não posso falar que eu estou feliz com essas decisões. Quando eu sou base, eu não sou base só pra lamber bota, não. Eu sou base para atuar, eu sou base para criticar quando achar que está errado. Se eu for base só pra ficar balançando a cabeça, concordando com tudo, eu prefiro não ser”.
Não é bem assim…
Marcelo Aro nega a rejeição e diz encarar como algo normal a medida adotada pelos deputados, justamente por haver eleição em 2024. “Conforme o próprio (deputado) Luiz Fernando me disse, a escolha por convênios nas prefeituras foi por causa do ano eleitoral, e isso facilita a tramitação”.
A liberação das verbas direto para prefeituras agilizaria compras e obras e ajudaria nas campanhas dos prefeitos e dos parlamentares. Com a mudança, apenas o montante da segurança pública, de R$ 30 milhões, passaria pelo Executivo estadual. O restante, de R$ 438 milhões, seriam viabilizados de forma mais célere por convênios com os ministérios.
Marcelo Aro ainda completa que há uma questão pessoal do deputado Igor Timo com ele, e não uma insatisfação da maioria da bancada mineira. “Não coloque como decisão da bancada uma decisão pessoal de algum parlamentar. Eu fui deputado federal por oito anos, e sei como funcionam as decisões colegiadas. O deputado Igor Timo, que você está citando, sequer participou da reunião de bancada”, ressaltou.
O secretário também fez questão de também frisar que nunca recebeu informação sobre a suposta insatisfação generalizada da bancada mineira com ele. “Converso com vários deputados diariamente. É natural recebermos críticas e elogios em relação ao governo. Graças a Deus, os elogios são infinitamente maiores que as críticas”.
Igor Timo, no entanto, discorda. “Eu, particularmente falando, não tenho problema pessoal com o Marcelo, nada contra a pessoa. O meu perfil é diferente dele. Não dá pra negar, nós temos metodologias completamente distintas de trabalho. Eu estabeleço minhas relações na base da confiança, da lealdade, reciprocidade, eu não tenho problema nenhum com nenhum parlamentar mineiro hoje”, acrescentou o parlamentar do Podemos.
Veja como vai ficar a divisão das emendas impositivas de R$ 468 milhões:
- R$ 30 milhões para segurança via convênio Governo de Minas
- R$ 200 milhões via convênio Ministério da Saúde
- R$ 100 milhões via convênio Ministério da Agricultura
- R$ 50 milhões via convênio Ministério do Desenvolvimento Agrário
- R$ 40 milhões via convênio Ministério da Pesca
- R$ 23 milhões via Ministério dos Esportes
- R$ 13 milhões via Ministério convênio da Assistência Social
