O esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa de Alagoas propiciou ao deputado Arthur Lira (Progressistas-AL) um rendimento mensal de R$ 500 mil, segundo denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Como revelou o Estadão nesta quinta-feira, 3, o parlamentar é apontado como o líder de um esquema responsável por desviar R$ 254 milhões dos cofres públicos entre 2001 e 2007. Documentos sigilosos da investigação indicam que parte do dinheiro foi usado por ele para aumentar o próprio patrimônio. Na época, seu salário como deputado estadual era de R$ 9,5 mil.
Líder do Centrão e candidato do Palácio do Planalto para comandar a Câmara nos próximos dois anos, Lira responde a uma ação penal que ainda tramita na Justiça estadual de Alagoas. Ele já foi condenado pelo caso em segunda instância na esfera cível por improbidade administrativa, e só conseguiu concorrer em 2018, quando se elegeu deputado federal, após obter uma liminar do Tribunal de Justiça alagoano.
Na denúncia apresentada contra o deputado, a PGR incluiu documentos apreendidos em sua casa e em uma de suas empresas que indicam como era feita a distribuição do dinheiro desviado da Assembleia. Em um deles, encontrou anotações à mão descrevendo valores e siglas, como “500 meu/mês” e “500 AL”. Para os investigadores, “tais documentos eram utilizados como forma de controlar os pagamentos e desvios realizados”.
Nos seis anos em que esteve à frente do esquema, de acordo com o Ministério Público Federal, Lira movimentou R$ 9,5 milhões em sua conta. Desta quantia, R$ 1 milhão foi depositado diretamente a ele por três servidores da Assembleia Legislativa apontados como operadores financeiros do grupo criminoso.
Mas essa não era a única forma de o dinheiro chegar ao bolso do parlamentar, segundo relata a denúncia. Outra maneira era a utilização de empresas para simular negócios. Um laudo da Polícia Federal identificou transações com quatro companhias diferentes. Somente uma delas recebeu 120 cheques emitidos pela Assembleia, que somam R$ 249 mil. A análise da movimentação nas contas de Lira revelou que a mulher do dono da empresa repassou “de volta” R$ 210 mil ao deputado. Para os investigadores, foi a forma encontrada pelo grupo para “lavar” o dinheiro desviado.
Patrimônio
A denúncia apontou ainda que recursos desviados da Assembleia foram utilizados para a compra de carros, apartamentos e terrenos. Em 2006, quando se reelegeu como deputado estadual, Lira declarou à Justiça Eleitoral R$ 695,9 mil em bens. Quatro anos mais tarde, ao disputar a Câmara, o parlamentar informou, em valores nominais, patrimônio três vezes maior, de R$ 2,08 milhões.
No ano passado, a ex-mulher de Lira, Jullyene Cristine Lins Rocha, acusou o parlamentar de ocultar das autoridades imóveis de sua propriedade. Segundo ela, que discute a partilha de bens em processos na Justiça, Lira acumula mais de R$ 11 milhões em patrimônio. Em 2018, quando se candidatou novamente, Lira disse ter R$ 1,7 milhão entre terrenos, casas e veículos. A denúncia de Jullyene motivou a abertura de uma investigação no Ministério Público Federal de Alagoas no início deste ano.
Defesa
Questionado sobre as acusações da PGR, Lira afirmou já ter dado as explicações necessárias à Justiça, esclarecendo qualquer dúvida sobre a “lisura de suas ações”. “Lira confia na Justiça e tem certeza de sua total e plena absolvição. Não há condenação contra o deputado”, diz nota enviada por sua assessoria de imprensa. O parlamentar já foi condenado pelo caso na esfera administrativa.
