Milhares de pessoas se reuniram na região Centro-Sul de Belo Horizonte na Caminhada Pela Vida Contra o Aborto neste domingo (8) – quando se celebra Dia do Nascituro –, sob a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ato começou por volta das 8h, na Praça da Liberdade, onde os manifestantes se reuniram vestindo roupas brancas e carregando balões azuis e brancos.
Bolsonaro chegou ao local pouco antes das 10h, acompanhado do deputado federal Nikolas Ferreira e do deputado estadual Bruno Engler. Sob aplausos e gritos de “mito”, o ex-presidente subiu no trio elétrico, onde acompanhou a fala de alguns organizadores do evento. Alguns minutos depois, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também chegou ao ponto de concentração, em outro carro.
Durante o discurso que fez para os presentes, o ex-presidente Bolsonaro criticou o fato de o aborto estar em debate no Supremo Tribunal Federal (STF), mas disse estar confiante de que a Corte não vai descriminalizar a prática.
“A questão do aborto e a questão da vida tem a ver com a nossa cultura e com o nosso cristianismo. Acredito que isso não prosperará lá no Supremo, apesar de a maioria ser a favor do aborto. Acreditamos, lutamos, mostramos o nosso valor e não tenhamos receio de expor os nossos sentimentos e aquilo que a grande maioria do povo deseja”, disse ele entre aplausos e palavras de ordem como “vida sim, aborto não”, “supremo é o povo” e “mito”.
Bolsonaro também criticou o presidente Lula e citou a intenção de voltar ao cenário político. No fim de junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que ele ficaria inelegível por oito anos – contados a partir das eleições de 2022 – como punição pelos crimes de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
“Não dá para comparar a qualidade, a capacidade e a honestidade dos que serviram a mim e agora estão servindo ao atual governo. Digo a vocês, a idade vai pegar todos nós, mas me sinto ainda bastante forte para continuar lutando por um Brasil melhor para todos nós. Se essa for a mensagem, a missão de Deus, brevemente nós estaremos participando novamente da política brasileira”, afirmou Bolsonaro.
Bolsonaro está em BH desde a última sexta-feira (6), onde cumpriu uma série de compromissos com apoiadores, além de ter se encontrado com o governador Romeu Zema.
Quem participou?
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro rotulou de “maldita” a ADPF 442 afirmando que ela representa uma tentativa de “assassinar crianças no ventre de suas mães, mas nós não deixaremos porque o Brasil é um país de homens e mulheres cristãos que são contra o assassinato de inocentes, que são contra a carnificina de bebês no ventre de suas mães”.
Já o deputado federal Nikolas Ferreira lembrou da esposa, que está grávida de cinco meses e a argumentou que a questão do aborto “é uma luta daqueles que não podem dizer meu corpo, minhas regras. Se cada um de vocês está aqui hoje, é porque sabem que a vida desde a concepção precisa ser defendida (…) Isso aqui é um recado, inclusive ao STF, Rosa Weber, o seu legado aqui para o Brasil, vai ser de sangue, vai ser de morte, mas pode ter certeza que se esse mundo não tiver juízo, o senhor colocará a mão sobre falsos juízes e injustos aqui nesta nação”.
O também deputado federal Eros Biondini, que integra a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana na Câmara dos Deputados, estava acompanhado da filha, a deputada estadual Chiara Biondini, e defendeu “que a voz do povo brasileiro ecoe para chegar em Brasília e fazer com que os ministros parem a tramitação desse projeto que prevê o assassinato dos bebês mais indefesos, que são os que estão ainda no centre da mãe. Ao mesmo tempo, queremos valorizar as mulheres, queremos dizer que as vidas das mulheres são importantes para nós, por isso queremos políticas públicas de qualidade para as mulheres e para os bebês, queremos que as duas vidas sejam sempre salvas”.
A manifestação terminou por volta de meio-dia, na Praça da Savassi, onde o trio elétrico parou e o grupo de participantes do ato se dispersou.
ADPF 442
A descriminalização do aborto voluntário para gestações com até 12 semanas – ou três meses – é prevista na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, apresentada em 2017 pelo PSOL ao Supremo Tribunal Federal. A grande polêmica relacionada ao caso é se caberia aos magistrados que integram a Corte tomarem uma decisão sobre o tema, já que não foram eleitos por voto direto.
Até o momento, a ADPF recebeu apenas um voto, favorável à descriminalização, dado pela relatora do caso, a ex-presidente do STF, ministra Rosa Weber, no último dia 22. Este foi o último parecer da juíza enquanto integrante do Supremo, logo antes de se aposentar.
Na justificativa, Weber argumentou que “o aborto não se trata de decisão fácil, que pode ser classificada como leviana ou derivada da inadequação social da conduta da mulher” e a punição pela prática é “irracional sob a ótica da política criminal, ineficaz do ponto de vista da prática social e inconstitucional da perspectiva jurídica”.
No fim de setembro, o novo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu a votação da ADPF por tempo indeterminado. O argumento dele é que a discussão sobre o tema precisa ser amadurecida antes de voltar a ser pautada no STF.
