A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) vai reforçar as ações de segurança a fim de evitar os casos de violência contra a mulher durante os dias de Carnaval. O programa será realizado em Belo Horizonte, onde deve reunir o maior número de foliões, além de cidades do interior do estado. Serão distribuídos materiais educativos e também haverá reforço no número de policiais e de estruturas para o registro de boletins de ocorrência.
“O nosso objetivo foi informar acerca de quais condutas podem ser enquadradas como crimes, conscientizar a população sobre a importância de um Carnaval com respeito e sem qualquer tipo de constrangimento à mulher, e prevenir a ocorrência de crimes que atentem contra a dignidade sexual das mulheres”, conta o delegado João Martins Teixeira Barbosa, que coordenou uma ação de conscientização com a equipe da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Itabira, na região Central.
A campanha terá o slogan “Depois do não, é crime, uai!”. A ideia é prevenir crimes de importunação sexual, estupro e outros crimes dessa natureza. “O não vale para diversas situações, e o desrespeito à decisão da mulher pode ensejar crimes passíveis de prisão. Beijo roubado e passar a mão no corpo da vítima, por exemplo, é crime de importunação sexual, com pena de até cinco anos”, adverte a delegada Nicole Perim.
A policial reforça que forçar uma relação ou algum outro ato de cunho sexual com violência ou grave ameaça configura o crime de estupro. “Da mesma forma, se a vítima não tem condições de oferecer resistência e é submetida a situações como essas, o agressor pode responder pelo crime e passar até 12 anos preso”, pontua.
A delegada destaca que esses times podem ocorrer durante a folia, e reforça a necessidade das mulheres denunciarem quando forem vítimas. “Depois do não, é crime. Seja em qualquer lugar, usando a fantasia ou a roupa que for, basta o seu não. E caso você seja vítima de condutas criminosas como essas, acione imediatamente a polícia”, enfatiza.
Projeto Acolhe Minas
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) aposta no Plantão Integrado Acolhe Minas como forma de aumentar a segurança durante os dias de folia. O serviço é voltado para o acolhimento de vítimas maiores de 18 anos, que não sejam vítimas de casos de flagrante, em Belo Horizonte. O programa irá contar com policiais civis do Defam para registros de ocorrências, expedição de guias de exame médico-legal e requerimento de medidas protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência.
O Plantão Integrado Acolhe Minas vai funcionar durante todo o Carnaval, na Casa Verde, na praça da Liberdade, na região Centro-Sul da capital. “No local, será feito o acolhimento de mulheres, vítimas de violência, importunação sexual e outros crimes, com uma rede integrada de instituições mineiras para uma escuta qualificada, atendimento psicossocial, orientação jurídica e encaminhamento a abrigos”, acrescenta a PCMG.
Delegacia das Mulheres
Os crimes em que for feita a condução do agressor serão direcionados à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. O espaço funcionará na avenida Barbacena, 288, no bairro Barro Preto, região Centro-Sul da capital.
Nos casos graves ou que representam riscos para a vida da mulher, por causa de uso ou abuso de álcool, como outras drogas, a condução dos envolvidos será em articulação com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), à Rede de Atenção da Saúde de Belo Horizonte, de acordo com a especificidade de cada situação.
Estrutura Policial
Durante os dias de Carnaval, a Polícia Civil de Minas Gerais contará com o reforço de 1,2 mil servidores. Eles serão deslocados para as unidades de plantão, delegacias de cidades turísticas, unidades periciais e do Instituto de Identificação.
A instituição também irá reforçar o efetivo no Instituto Médico-Legal (IML) em Belo Horizonte e nos Postos Médico-Legais em Ouro Preto, Santa Rita do Sapucaí, São João del-Rei, Tiradentes e Diamantina. A capital também vai contar com o ônibus da Delegacia Móvel da Polícia Civil.
Além de unidades policiais físicas, estão disponíveis para denúncias os disques 180 e 181.
Dicas de segurança
A Polícia Civil de Minas Gerais orienta os foliões a adotarem medidas para que evitem ser vítimas de diversos crimes durante os dias de folia. “Leve consigo apenas o necessário, guarde seus pertences de maneira segura, evite sair sozinho e tente não ficar com o celular nas mãos. Fique atento a empurrões, esbarrões e aglomerações. Se desconfiar de algo, encaminhe a sua localização para uma pessoa de confiança e, se precisar, se refugie em um lugar seguro e acione a polícia”, sugere a delegada Nicole Perim.
Outra recomendação é para os cuidados a fim de que os não caiam em golpes, principalmente na hora de efetuar pagamentos.“Caso utilize o cartão, confira se o valor da compra na máquina está correto. Não digite a senha perto do campo de visão de desconhecidos. Se o cartão for por aproximação, não o deixe exposto. E fique atento também ao efetuar Pix, conferindo sempre o valor da compra e os dados do beneficiário”, destaca a delegada.
Registro de ocorrência
Além das unidades policiais, foliões que forem vítimas de algum crime poderão registrar o boletim de ocorrência na Delegacia Virtual. Por meio da plataforma online, podem ser registradas as ocorrências de acidente de trânsito sem vítima, perda de documentos e objetos, desaparecimento de pessoa, localização de desaparecido, localização de desconhecido, dano, furto, pichação e estelionato.
A Delegacia Virtual também permite o registro de casos de ameaça, vias de fato/lesão corporal e descumprimento de medida protetiva no âmbito de violência doméstica. “O serviço, que oferece simplicidade, comodidade e segurança para o registro, tem a mesma validade do feito presencialmente”, finaliza a PCMG.
