Freire Gomes, que comandou o Exército entre março e dezembro de 2022, foi chamado de “cagão” pelo general Walter Braga Netto
Ex-comandante do Exército, o general Marco Antônio Freire Gomes é esperado nesta sexta-feira (1º) para depor à Polícia Federal sobre o suposto plano de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e militares.
General da reserva, Marco Antônio Freire Gomes é o último dos ex-comandantes a prestar depoimento à PF depois da operação Tempus Veritatis, desencadeada há três semanas e que tem áudios, mensagens de texto e vídeos entre evidências.
Freire Gomes, que comandou o Exército entre março e dezembro de 2022, estava na Espanha, onde moram parentes, mas providenciou retorno ao Brasil para o interrogatório após ser notificado pela PF. ele depõe na condição de testemunha.
Relatório da PF aponta que o general não aderiu à ideia de uma tentativa de golpe de Estado e foi chamado de “cagão” pelo general Walter Braga Netto, então ministro da Defesa e da Casa Civil, e vice de Bolsonaro na disputa pela reeleição.
Em depoimento à PF na semana passada, o general Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira confirmou que se reuniu com o ex-presidente em 9 de dezembro de 2022 a pedido do então comandante Freire Gomes.
A PF diz que, nesse encontro, no Palácio da Alvorada, foi discutido um plano de golpe de Estado. Teophilo, na época à frente do Comando de Operações Terrestres (Coter), seria o responsável por acionar militares das Forças Especiais, os chamados “kids pretos”, para a concretização do golpe, com prisões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
PGR respalda investigação da PF
A PF deflagrou, na manhã de 8 de fevereiro, uma operação que visou buscar provas em investigação que apontam para uma “tentativa de golpe de Estado” em 2022, que estava sendo organizada por aliados de Bolsonaro. O plano impediria a posse de Lula e manteria o ex-presidente no poder, de acordo com a instituição.
Para conseguir os 33 mandados de busca e apreensão, as 48 medidas cautelares que podem incluem apreensão de passaporte e/ou proibição de manter contato com os demais investigados, além das quatro ordens de prisão, a PF apresentou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um relatório. O documento tem análises de investigadores, com material anexado e apresentado como prova.
O conteúdo inclui mensagens de textos e áudios, além de vídeos dos investigados. Na representação, a PF disse haver indícios de tentativa de que uma “organização criminosa” visava golpe de Estado e planejou a abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A tentativa de golpe de Estado é considerada crime, com pena que varia de 4 a 12 anos de prisão, além da punição correspondente à violência empregada para a busca de tomada do poder – ou permanência no poder, caso a intenção seja beneficiar quem está nele.
Já a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito ocorre quando alguém atua com violência ou grave ameaça para impedir ou restringir o exercício dos poderes constitucionais, como o STF. A punição vai de 4 a 8 anos de prisão, além da pena relativa à violência usada.
Para a suposta trama criminosa, a PF apontou seis núcleos que disseminavam “a narrativa de ocorrência de fraude nas eleições presidenciais, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e, eventualmente, legitimar uma intervenção das Forças Armadas, com abolição violenta do Estado Democrático de Direito, em dinâmica de verdadeira milícia digital”.
1. Núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral
Forma de atuação: produção, divulgação e amplificação de notícias falsas quanto a lisura das eleições presidenciais de 2022 com a finalidade de estimular seguidores a permanecerem na frente de quartéis e instalações, das Forças Armadas, no intuito de criar o ambiente propício para o golpe de Estado.
2. Núcleo responsável por incitar militares à aderirem ao golpe de Estado
Forma de atuação: eleição de alvos para amplificação de ataques pessoais contra militares em posição de comando que resistiam às investidas golpistas. Os ataques eram realizados a partir da difusão em múltiplos canais e através de influenciadores em posição de autoridade perante a “audiência” militar.
3. Núcleo jurídico
Forma de atuação: assessoramento e elaboração de minutas de decretos com fundamentação jurídica e doutrinária que atendessem aos interesses golpistas do grupo investigado.
4. Núcleo operacional de apoio às ações golpistas
Forma de atuação: a partir da coordenação e interlocução com o então ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, Mauro Cid, atuavam em reuniões de planejamento e execução de medidas no sentido de manter as manifestações em frente aos quartéis militares, incluindo a mobilização, logística e financiamento de militares das forças especiais em Brasília.
5. Núcleo de inteligência paralela
Forma de atuação: coleta de dados e informações que pudessem auxiliar a tomada de decisões do então presidente na consumação do golpe de Estado. Monitoramento do itinerário, deslocamento e localização do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e de possíveis outras autoridades da República com objetivo de captura e detenção quando da assinatura do decreto de golpe de Estado.
6. Núcleo de oficiais de alta patente com influência e apoio a outros núcleos
Forma de atuação: utilizando-se da alta patente militar que detinham, agiram para influenciar e incitar apoio aos demais núcleos de atuação por meio do endosso de ações e medidas a serem adotadas para consumação do Golpe de Estado.
