Ex-presidente foi convocado para uma audiência com um juiz de origem colombiana em Nova York
Donald Trump será o primeiro ex-presidente da história dos Estados Unidos a enfrentar a justiça criminal, em um julgamento que começa nesta segunda-feira (15/04) em Nova York com a seleção do júri que determinará seu destino em plena campanha eleitoral para a disputa presidencial de novembro.
O republicano foi intimado a comparecer às 9h30 locais (10h30 de Brasília) a uma audiência com o juiz de origem colombiana Juan Manuel Merchan, da Suprema Corte de Manhattan, para responder a um processo sobre o pagamento de 130.000 dólares à ex-atriz pornô Stormy Daniels para supostamente comprar seu silêncio sobre um relacionamento extraconjugal e, assim, proteger sua campanha de 2016, quando venceu a democrata Hillary Clinton na eleição presidencial.
O empresário, de 77 anos, não foi acusado pelo pagamento em si, mas por disfarçá-lo como despesas legais da Organização Trump, a empresa da família, o que pode resultar em uma pena de até quatro anos de prisão.
A sentença, no entanto, não seria um obstáculo para sua candidatura nas eleições presidenciais de 5 de novembro, quando enfrentará pela segunda vez o democrata Joe Biden, que o derrotou na disputa de 2020. Ele também poderia tomar posse como presidente, embora em uma situação sem precedentes.
“Há muito em jogo, porque Trump e os seus advogados conseguiram até agora atrasar os (outros) julgamentos que estão pendentes pelas tentativas de reverter os resultados das eleições presidenciais de 2020 e por sua gestão dos documentos confidenciais que ele levou para sua residência quando deixou da Casa Branca”, disse à reportagem Carl Tobias, professor de Direito da Universidade de Richmond.
No momento, o processo que começa nesta segunda-feira, o caso mais frágil das diferentes questões jurídicas que Trump enfrenta, segundo os analistas, parece ser o único que será julgado antes das eleições, apesar das várias tentativas dos seus advogados para adiá-lo.
No sábado, em um comício na Pensilvânia, Trump voltou a afirmar que é vítima de perseguição judicial e política dos democratas, que querem impedir seu retorno à presidência. “Nossos inimigos querem tirar minha liberdade porque nunca permitirei que tirem a de vocês”, declarou a seus simpatizantes. Trump garantiu que vai prestar depoimento no julgamento, que pode durar entre seis e oito semanas.
O tribunal de Manhattan, no sul de Nova York, está em alerta máximo. As autoridades esperam muitas manifestações, tanto de seguidores quanto de oponentes do empresário, além da presença de jornalistas de todo o mundo.
Ao contrário de outros estados, as câmeras de televisão não estão autorizadas nos tribunais de Nova York, o que significa que apenas a imprensa escrita vai relatar o desenvolvimento do julgamento, que desperta grande interesse.
O processo judicial começa com a seleção dos 12 jurados, que terão a responsabilidade de declarar por unanimidade se o magnata é “culpado” ou “inocente”, processo que pode demorar vários dias.
Os 12 finalistas e seis suplentes serão selecionados após as resposta a um questionário minucioso sobre as suas preferências políticas e, sobretudo, sobre sua imparcialidade e capacidade de definir o destino de um dos políticos mais influentes dos últimos anos, tanto nos Estados Unidos como no mundo.
O empresário é acusado de 34 falsificações de documentos contábeis da Organização Trump para camuflar como “despesas legais” os pagamentos feitos a Stormy Daniels, que foram adiantados com dinheiro do então advogado e homem de confiança de Trump, Michael Cohen, atualmente grande inimigo do ex-presidente e que será uma das principais testemunhas da acusação. O julgamento terá de demonstrar que Trump tinha consciência dos pagamentos, pelos quais Cohen já foi condenado.
5 perguntas sobre op julgamento de Trump
1 – Do que Donald Trump é acusado?
O caso remonta a 2016. Na reta final da campanha presidencial entre Trump e Hillary Clinton, uma ex-atriz pornô, Stormy Daniels, concordou em receber 130 mil dólares (660 mil reais na cotação atual) para permanecer em silêncio sobre uma relação sexual que supostamente teve em 2006 com o bilionário republicano, então casado com Melania Trump.
Os pagamentos, feitos pelo então advogado de Trump, Michael Cohen, foram revelados pelo “Wall Street Journal” em janeiro de 2018, quando Trump já era presidente. Para a acusação, a questão central é que ele disfarçou esta transferência como “honorários legais” nas contas de sua empresa Trump Organization. O dinheiro tinha como objetivo reembolsar Cohen pela quantia que ele pagou do próprio bolso a Daniels.
Trump é acusado de ter “ocultado a razão destes pagamentos”, apesar de “terem sido claramente pagos com o objetivo de influenciar os eleitores”, explicou à reportagem Bennett Gershman, ex-procurador de Nova York e professor de Direito na Universidade de Pace.
Em abril de 2023, Trump foi indiciado por um grande júri por 34 acusações de falsificação de registros comerciais para cometer outro crime relacionado com leis de financiamento de campanha. O caso está perante o Supremo Tribunal do Estado de Nova York, um tribunal de primeira instância local.
2 – Qual linha de defesa vai adotar?
Quando o caso veio à tona, Trump, então presidente, negou qualquer relação com a ex-atriz e afirmou não saber nada sobre o dinheiro. Por fim, ele admitiu que estava ciente, mas que se tratava de impedir uma tentativa de “extorsão”.
Trump se declarou inocente e denunciou que o julgamento tem natureza política. Os seus advogados buscam lançar dúvidas sobre a confiabilidade do depoimento de Cohen e convencer o júri de que o processo criminal é insustentável.
A acusação, por sua vez, tenta demonstrar que as pessoas próximas a Trump tinham o hábito de encobrir assuntos embaraçosos com dinheiro, com base em outros dois pagamentos: um para comprar o silêncio de um concierge da Trump Tower, que disse que o ex-presidente tinha um filho escondido, e outro para silenciar uma ex-modelo da “Playboy”, que alegou ter tido um caso com ele.
3 – Quem irá julgá-lo?
O ex-presidente será julgado por um júri composto por 12 cidadãos selecionados entre centenas de moradores de Nova York. Cada um terá que responder a um questionário detalhado sobre a sua opinião a respeito de Trump e a sua própria convicção de que pode julgar o caso com imparcialidade para serem escolhidos pelo juiz, pela defesa e pela acusação.
A seleção do júri deverá durar entre uma e duas semanas. O júri, que será anônimo para evitar pressões, terá que decidir por unanimidade se Trump é culpado ou não. Em caso afirmativo, o juiz estabelecerá a sentença em data posterior.
4 – Pode ir para a prisão?
Em teoria, sim. Se Trump for condenado apenas por falsificação de documentos contábeis, a pena máxima é de um ano de prisão. Se o júri estiver convencido de que ele falsificou documentos para violar as leis eleitorais, a pena máxima é de quatro anos.
Em qualquer caso, o juiz também pode impor apenas uma multa ou uma pena alternativa, como liberdade condicional, considerando a idade de Trump, 77 anos, e o fato de esta ser a sua primeira condenação criminal. Mas a sua falta de remorso e a atitude desafiadora do magnata em relação à Justiça podem trabalhar contra ele. Se for condenado à prisão, um recurso poderá suspender a sua entrada na prisão.
5 – Quanto tempo durará o julgamento?
O tribunal prevê “entre seis e oito semanas”. Portanto, a sentença poderá ser anunciada antes das eleições de novembro de 2024. Mas o julgamento pode ser adiado se houver incidentes processuais. Os advogados de Trump apresentaram vários recursos e contestações nas últimas semanas e conseguiram adiar o julgamento de 25 de março para 15 de abril. Ao contrário de outros grandes julgamentos, como o de O.J. Simpson, que morreu na quinta-feira, este não será televisionado, de acordo com a lei do Estado de Nova York.
(AFP)
