Atlético quase contratou o meia, mas desistiu da negociação; na sequência, jogador enviou uma notificação extrajudicial cobrando R$ 20 milhões
A polêmica envolvendo o meia Thiago Neves e o Atlético teve início em uma negociação frustrada, mas ainda não se sabe como isso vai terminar. O Galo chegou a negociar com o ex-jogador do Cruzeiro, mas não deu sequência pela reação negativa da torcida. Clube e atleta trocaram notificações extrajudiciais em caso que ainda pode evoluir para a Justiça.
Enquanto Thiago alega que teve um pré-contrato assinado, o Atlético revida dizendo que não houve nenhum contrato assinado pelas duas partes. Para entender um pouco mais dos possíveis rumos dessa história, o Super.FC conta com João Marcos Guimarães, especialista em direito desportivo, procurador do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol e membro da International Sports Lawyers Association.
“A discussão nesse caso específico se dá muito mais no âmbito pré-contratual do que qualquer outra coisa. Até onde foi divulgado, as partes já teriam estabelecido as bases contratuais, de modo que o desafio nesta hipótese é saber quais os impactos ao atleta pela não assinatura de um ajuste prévio devidamente acertado”, explicou.
A defesa de Thiago Neves afima que o Atlético enviou um pré-contrato, assinado por Thiago Neves. Com base nisso, na notificação extrajudicial o meia cobra R$ 20 milhões de multa e ainda os salários que receberia no tempo de contrato que havia sido acordado. A situação pode ser delicada para o Galo caso tenha sido assinado algum contrato de trabalho.
“Nesta hipótese a coisa muda de figura, pois o rompimento unilateral de um contrato assinado gera ao clube a obrigação de pagar ao atleta os valores fixados na cláusula compensatória”, comentou João. O Atlético nega de maneira bastante firme a existência de um contrato assinado.
Na última semana, o vice-presidente do Galo, Lásaro Cândido da Cunha, disse que o clube tem todos os instrumentos para se defender caso Thiago avance para uma ação na Justiça. Ainda, que a cobrança do jogador “não tem fundamento”.
“[A notificação extrajudicial] seria a mesma coisa de alguém que não concordou com uma operação, que trabalhou com você, vai até sua casa e diz ‘ô, fulano, se você não fizer isso, vou mover ação’. Ao dizer isso, dissemos para ele ‘faça, porque você não tem fundamento algum, vá em frente’. Por ora não tem absolutamente nada. Não existe ação. Se vier, a gente já tem nossos instrumentos para a defesa do clube”, comentou Lásaro.
Riscos ao Atlético
Na notificação de Thiago Neves, a defesa do atleta coloca que “há, como é de conhecimento de todos os envolvidos, inúmeros áudios, mensagens, documentos e demais elementos de prova que corroboram e comprovam” o acordo entre clube e atleta, “assim como de sua própria concretização entre as partes”. Sobre isso, o especialista explica que as provas podem fortalecer a acusação do jogador.
“A alegação do jogador de que tem provas por meio de áudios e mensagens pode, sim, ser uma evidência, na qual os elementos citados podem fortalecer a acusação do jogador de dano pré-contratual. São, portanto, provas suficientes para ganho de uma possível causa”, comentou.
Se Thiago Neves avançar com o caso para a Justiça, extrapolando a notificação que já enviou, o especialista avaliou os riscos a que o Atlético está sujeito.
“Caso o jogador opte por entrar de fato com um processo judicial, as consequências ao clube podem variar desde a condenação em pagamento de danos morais em razão do dano pré-contratual, até mesmo o pagamento da cláusula compensatória caso o contrato tenha sido assinado de fato”, completou.
Passado do atleta
O Atlético mantém firme o posicionamento de que não tem contrato assinado entre as partes. Na contranotificação do clube, enviada a Thiago Neves, o Galo explica que o comportamento do meia foi fundamental para a desistência da contratação. Thiago defendeu o rival Cruzeiro e colecionou provocações ao Galo.
Na contranotificação, o Atlético contesta a cobrança por danos morais, volta a defender que não houve concretização de contrato e cita a “péssima imagem comportamental que [o atleta] ostenta junto ao público em geral”. Esses aspectos da postura do jogador podem ser usados na defesa do Galo se o caso avançar para a esfera judicial.
“A imagem do jogador pode contribuir tanto no resultado de uma eventual ação judicial quanto na mensuração do dano em caso de condenação do clube. A fama ruim do atleta pode interferir na avaliação do magistrado, caso a coisa caminhe para isso. Lembro que o Thiago Neves tem em sua carreira um episódio emblemático, em que assinou um pré-contrato com o Palmeiras, comprou uma BMW e depois renovou o seu contrato com o Fluminense, circunstância essa que foi objeto de litígio entre os clubes à época”, exemplificou o especialista.
Por ora, o caso parou nas notificações trocadas. Na semana passada, quando se pronunciou, o vice-presidente do Galo disse que não há nenhuma ação na Justiça. Depois da negociação frustrada, já livre no mercado, Thiago Neves acertou com o Sport.
