Tag: Regras
FNDC pede veto a mudanças de regras para concessões de rádio...
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) pede o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto aprovado pelo Congresso Nacional...
Regras para guarda de pet em caso de separação do casal...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou projeto de lei que estabelece as regras para a posse de animal de estimação quando...
