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segunda-feira, 4 de março de 2024
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Tag: Medida Provisória

MP do Bolsa Família é aprovada na Câmara dos Deputados

A Medida Provisória 1164/23, que recriou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil, foi aprovada na noite desta terça-feira (30) pela Câmara dos Deputados....

Governo prorroga prazos de reembolsos de shows e pacotes turísticos

Medida Provisória foi publicada hoje no Diário OficialO Diário Oficial da União traz hoje (18) a publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.036/21 que prorroga os...

Camex zera Imposto de Importação de seringas e agulhas

A resolução está publicada no Diário Oficial da União de hojeO Diário Oficial da União (DOU) publica, nesta quinta-feira (7), resolução da Câmara de...

Após pedido do governo, Maia retira MP do auxílio de pauta...

Após um pedido do governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), retirou a medida provisória 1.000, do auxílio emergencial, da pauta do dia,...

MP cria auxílio emergencial para pescadores afetados por mancha de óleo

Publicada na sexta-feira (29) no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 908/19 institui Auxílio Emergencial Pecuniário, de R$ 1.996,00, para os pescadores profissionais artesanais dos...

Câmara deve votar a MP que cria Médicos Pelo Brasil, nesta...

A Câmara dos Deputados deve votar, durante esta semana, Medida Provisória (890/2019), que cria o programa Médicos Pelo Brasil, em substituição ao Mais Médicos....

MP que desobriga publicação de documentos de empresas em jornais pode...

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 892/19 reúne-se nesta terça-feira (5) para votar o parecer da relatora, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). A reunião está marcada para...
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