O Ministério da Saúde divulgou nota técnica com informações sobre a ampliação da disponibilidade de dispositivo intrauterino (DIU) no Sistema Único de Saúde (SUS). O documento orienta a colocação e retirada desse método contraceptivo por enfermeiras e enfermeiros, além dos médicos, que já realizam o procedimento. O documento enfatiza a importância desses profissionais na estratégia de ampliação do acesso ao DIU. A saúde reprodutiva das pessoas com útero é uma pauta prioritária do governo federal.
Segundo a coordenadora de Atenção à Saúde da Mulher, Mônica Iassanã, “a nova nota técnica viabiliza que estados e municípios possam fortalecer as ações para inserção e retirada do DIU, possibilitando que haja ampliação do acesso à contracepção reversível de longa duração, visto que os enfermeiros estão presentes nas Unidades Básicas de Saúde, maternidades e outros serviços que podem ser oportunos para o planejamento reprodutivo”.
O DIU é seguro, eficaz, tem duração de 10 anos e é ofertado gratuitamente na Atenção Primária à Saúde do SUS. As mudanças na oferta do dispositivo intrauterino também visam que o planejamento reprodutivo seja adequado às necessidades das pessoas em seus diferentes momentos de vida e que haja redução das gestações não planejadas, dos abortos inseguros e da morbimortalidade materna e infantil.
Juliana Wahl, consultora técnica da Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher, considera a publicação do documento um avanço. “Evidências científicas mostram que médicos e enfermeiros são profissionais que, quando capacitados, podem realizar de forma segura a inserção e retirada do DIU. Portanto, ampliar a perspectiva do número de profissionais a serem capacitados e também ampliar o acesso ao aconselhamento sobre todos os métodos contribuirá para a efetivação dos direitos reprodutivos das pessoas”, defende.
A Atenção Primária à Saúde tem como papel oferecer acesso a diversos métodos de contracepção, assim como informações e orientações, respeitando a autonomia e a individualidade das pessoas. Da mesma forma, a Atenção Especializada do SUS deve promover acesso, especialmente no que diz respeito à contracepção secundária após eventos obstétricos (pós-parto e pós-aborto). O treinamento dos profissionais da enfermagem tende a resultar em sucesso nas inserções do dispositivo intrauterino, além de reforçar o acesso a essa escolha contraceptiva.
Agnez Pietsch
Ministério da Saúde
