Nova audiência de reconciliação foi marcada para o dia 05 de agosto

A reabertura do Shopping Vale do Aço ainda não foi autorizada pela justiça. Na tarde dessa quarta-feira (22) foi realizada a audiência de conciliação, em ambiente remoto, em que esteve em debate a demanda da Intermall, administradora do Shopping Vale do Aço, pela retomada do funcionamento do Shopping. O Ministério Público foi representado pelo promotor de justiça Francisco Angelo, e o juiz titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca, Luiz Flávio, dirigiu a audiência. Presentes também a Procuradora-geral de Ipatinga, Maria Alminda Guimarães e os representantes do Sindicomercio: advogado Guilherme Cruz e Tiago Barcelos, assessor sindical.

Segundo o Shopping Vale do Aço, foi discutida a necessidade da construção de cenário que possibilite a retomada do empreendimento e a isonomia de tratamento, visto que setores similares encontrados no shopping estão funcionando na rua. No cenário atual a única possibilidade é a adesão ao programa Minas Consciente pela Prefeitura de Ipatinga, pleito chancelado pelo MP e avalizado pelo judiciário. Nesse contexto, uma nova audiência de conciliação foi marcada para o dia 05 de agosto.

Para o Sindcomércio, para que a situação seja resolvida basta a prefeitura comprovar, nos autos do processo, que suas medidas sanitárias são eficazes no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “Neste imbróglio, os mais prejudicados são os empresários, que estão aptos a cumprir todas as determinações de saúde pertinentes a este momento, mas continuam impedidos de funcionar. Vale lembrar que um bom número de lojas já encerrou a operação no centro de compras, sendo que outras poderão fazer o mesmo caso o shopping não seja autorizado a reabrir nos próximos dias. Infelizmente, é desemprego atrás de desemprego”, reclama José Maria Facundes, presidente do Sindcomércio. Atualmente, no Shopping Vale do Aço, só estão autorizados a abrir a Consul, a Indiana, o Petico Pet Shop, a Lotérica e o Vacina Vale.

Prefeitura vai submeter proposta do Shopping à análise do Comitê Gestor de Crise

Embora, num primeiro momento, o empreendimento tenha recebido do governo municipal autorização para retomar suas atividades sob condições sanitárias especiais, em meio à pandemia do Coronavírus, ele ainda permanece impossibilitado de funcionar por decisão liminar da Justiça.

Durante a audiência, foi proposto pelos representantes da Intermall que o município aderisse ao programa ‘Minas Consciente’ do governo do Estado. O Programa Minas Consciente é inteiramente gerido em plano estadual, e prevê, neste momento em que se encontra o município de Ipatinga, o seu posicionamento na ‘onda verde’, que é o estágio mais restritivo da escala de reabertura”. Na onda verde, permanecem abertos apenas os serviços essenciais (supermercados, farmácias, padarias, por exemplo; mantendo fechado o comércio varejista).

De qualquer forma, “tendo em vista o compromisso permanente da Administração com o diálogo, em todos os segmentos” – enfatiza o Poder Executivo – ficou decidido que o município irá levar a proposta restritiva apresentada pelo Shopping à análise do ‘Comitê Gestor de Crise’.

Atualmente, o comércio em Ipatinga está liberado para funcionar três vezes na semana (segundas, quartas e sextas-feiras), devendo ser obedecidas regras de distanciamento e sanitárias. As medidas pontuais e combinadas adotadas pelo governo, com a colaboração de empresas, instituições e da própria população, vêm gerando números mais animadores nos dados epidemiológicos da cidade.

Indicadores
Em pouco mais de 40 dias, Ipatinga reduziu de forma significativa o indicador que define o grau de transmissibilidade de infecção (RT) pelo Coronavírus. No início do mês de junho, o índice estava em 1,99 (considerado o pior do Estado naquele período). Já no início do mês de julho, ele foi achatado para 1,09. E na última semana, entre os dias 12 e 18 de julho, esse percentual caiu ainda mais, descendo a 0,89.

Além disso, a ocupação de leitos de UTIs Covid/SUS teve ligeira redução, ficando nesta quarta-feira em 87%. A questão é que este último número, embora evidencie relativo avanço, ainda sinaliza para uma condição de alerta, uma vez que, mesmo com a ampliação de disponibilidade das UTIs, nos últimos dias, a ocupação está a apenas 13 por cento da totalidade.

Nova audiência
A reunião do Comitê Gestor que definirá sobre a proposta apresentada deverá ser convocada para os próximos dias. Uma nova audiência de conciliação está marcada para o próximo dia 5.

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