O deputado federal Túlio Gâdelha (Rede-PE) acionou a Procuradoria Geral da República (PGR) contra a colega de Câmara, Caroline de Toni (PL-SC). O político diz na representação que a deputada bolsonarista fez uma incitação ao crime durante coletiva de imprensa da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), na última quarta-feira (27), sobre o Marco Temporal.
Caroline de Toni disse, ao defender a aprovação do projeto sobre a demarcação de terras indígenas, que a suspensão do Marco Temporal poderia causar um “banho de sangue” no campo. Após saber da representação, ela argumentou que sua declaração foi tirada do contexto para construir uma “narrativa paralela”.
“A decisão que vem relativizar a propriedade privada e gerar uma imensa insegurança jurídica, vai trazer um banho de sangue no campo brasileiro. Temos milhares e milhares de famílias de pequenos agricultores que serão expropriadas de suas terras sem direito à indenização. E eles não querem indenização, eles querem ficar na terra”, afirmou Caroline na coletiva.
Mas, no entendimento de Túlio Gadelha, a fala se referia aos povos indígenas. Assim, ele pediu à PGR investigação por incitação ao crime e ameaça. “Ela ataca nossos povos e nossas leis ao ameaçar um ‘banho de sangue’. Uma fala criminosa como essa não condiz com a imagem de um congressista e tem que ser responsabilizada”, disparou.
Entenda a discussão sobre o Marco Temporal
Defendida por ruralistas, a tese do Marco Temporal prevê que uma terra indígena só pode ser demarcada caso seja comprovado que ela era habitada por indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição brasileira. Quem estivesse fora da área ou chegasse em outro momento.
Esta é uma interpretação dada ao artigo 231 da Constituição, estabelecendo uma linha de corte. E a tese já foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo placar de 9 a 2. No entanto, o Senado Federal aprovou, na última semana, a aprovação do texto em plenário. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
