A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), também conhecida como bancada ruralista, se reúne na próxima terça-feira (24) para discutir a derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao marco temporal das terras indígenas.
Os trechos vetados pelo mandatário têm de passar por uma última análise do Legislativo, que decide se derruba ou se mantém a decisão do mandatário.
Segundo afirmou o deputado federal José Medeiros (PL) à reportagem de O Tempo em Brasília, o presidente da FPA, o parlamentar Pedro Lupion (PP-PR), “dará início às discussões na próxima semana”.
O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) também confirmou ao portal O Tempo que a próxima semana será marcada por intensas articulações em busca da derrubada dos vetos do petista ao marco temporal.
“É absurdo deixar em aberto, indefinidamente, a atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), permitindo que, a qualquer momento, com base em laudos suspeitos de antropólogos, aleguem a presença histórica de indígenas em terras específicas e promovam a expropriação, sem sequer indenizar os atuais proprietários legítimos. Essa abordagem, claramente, gera um ambiente de insegurança no campo. Parece haver uma intenção deliberada de estabelecer tal clima. O veto presidencial demonstra um total desrespeito ao direito de propriedade, embora, considerando a declaração recente de Lula de orgulho em se identificar como comunista, tal atitude não seja surpreendente”, declarou Sávio à reportagem.
Defendida por ruralistas, a tese do marco temporal prevê que uma terra indígena só pode ser demarcada caso seja comprovado que ela era habitada por indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição brasileira.
Este foi o principal trecho vetado por Lula nesta sexta. Entre outros itens, o petista também rejeitou a obrigatoriedade de comprovação dos requisitos que definem o que são terras tradicionalmente ocupadas.
A decisão foi anunciada após reunião do presidente com os ministros Sônia Guajajara (Povos Originários), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Jorge Messias (Advogado-Geral da União) e o Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima.
Durante as discussões do marco temporal no Senado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu invalidar a tese para a demarcação de terras indígenas, por 9 votos a 2.
