Um projeto de lei apresentado na última semana pelo deputado Sargento Gonçalves (PL-RN) quer liberar que os motoristas avancem o sinal vermelho durante o período compreendido entre 23h e 5h. A proposta ainda precisa ter um relator designado para, futuramente, ser analisada pelos colegas.
Pelo texto de Sargento Gonçalves, passa a ser “livre o movimento em qualquer direção, mesmo que em sentido permitido, diante do sinal vermelho, com ou sem monitoramento, no período compreendido entre as 23h e 5h”. A regra não valeria, porém, para quem passar dos 30 km/h ao avançar o sinal.
“É importante destacar que no Brasil um problema em constante crescimento é o roubo de veículos, assalto e furto de pertencentes do cidadão enquanto este aguarda parado em um semáforo, durante a madrugada esse infortúnio ganha ainda mais força quando a ação do Estado é mais deficiente.
Diante disso, nasce a obrigação do poder público em atuar, em especial na sua função legislativa, com o propósito de trazer para o cenário atual as legislações obsoletas, no caso em tela a presente proposição legislativa visa garantir ao cidadão a possibilidade avançar sinal (semáforo) vermelho em período compreendido entre as 23h e5h, sem que isso configure infração de trânsito”, argumenta o parlamentar na justificativa do projeto.
