O Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos anunciou nesta sexta-feira (19/5) que a nova carteira de identidade, em fase de implementação, passará por mudanças no layout com o objetivo de tonar o documento mais inclusivo. Agora, a identidade unificará o campo “nome”, sem distinção entre o nome social e o nome de registro civil. Outra diferença será a extinção do campo “sexo”.
A mudança deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) no fim de junho e, então, passará a valer de modo imediato. Os estados têm até 23 de novembro para aderir à emissão do novo documento.
As alterações, segundo o governo, atendem a um pedido do Ministério dos Direitos Humanos para tornar o documento mais representativo. O anúncio das alterações foi realizado durante a cerimônia alusiva ao Dia de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, realizada na quarta-feira (17).
