Feminicídio no Brasil: a luta pelo fim da violência de gênero

O feminicídio é um crime de gênero que tem crescido preocupantemente no Brasil nos últimos anos. Trata-se do assassinato de mulheres em decorrência de sua condição de gênero, ou seja, por serem mulheres.

De acordo com dados do Atlas da Violência 2021, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o país registrou 1.350 casos de feminicídio em 2019, o que corresponde a uma taxa de 1,3 mortes por 100 mil mulheres.

O combate ao feminicídio tem sido uma das principais pautas de movimentos feministas e de defesa dos direitos das mulheres no país. A legislação brasileira prevê o feminicídio como um crime hediondo desde 2015, com a inclusão do artigo 121-A no Código Penal. O crime é caracterizado quando há violência doméstica ou familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher, ou quando o crime envolve violência sexual, mutilação ou tortura.

No entanto, a criminalização do feminicídio não tem sido suficiente para reduzir o número de casos no país. É preciso adotar medidas mais amplas para prevenir e combater a violência contra as mulheres. Dentre as ações necessárias, podemos destacar:

1. Investimento em políticas públicas de prevenção e atendimento às vítimas de violência: é necessário que haja políticas públicas que atuem na prevenção da violência contra as mulheres, por meio de campanhas de conscientização, educação nas escolas e nas famílias, e capacitação dos profissionais que atendem as vítimas de violência.
2. Melhoria na investigação e punição dos casos de feminicídio: é importante que as investigações desses crimes sejam realizadas de forma eficiente e que os autores sejam punidos com rigor. Para isso, é necessário que haja maior capacitação dos profissionais envolvidos nas investigações e julgamentos, bem como a adoção de medidas para a proteção das vítimas e testemunhas.
3. Fortalecimento das redes de apoio às mulheres em situação de violência: é fundamental que haja uma rede de apoio às mulheres em situação de violência, que inclua serviços de acolhimento, assistência jurídica, psicológica e social, abrigos temporários, entre outros.
4. Educação para a igualdade de gênero: é preciso que haja uma educação voltada para a igualdade de gênero desde a infância, para que as crianças cresçam em um ambiente livre de preconceitos e desigualdades.
5. Criação de medidas de proteção e segurança para as mulheres em situação de risco: é importante que as mulheres em situação de risco recebam medidas de proteção e segurança efetivas, que possam garantir sua integridade física e psicológica.

O combate ao feminicídio é uma questão complexa e que requer ação conjunta de toda a sociedade. É preciso que haja um esforço coletivo para prevenir e combater a violência contra as mulheres, garantindo-lhes o direito à vida e à dignidade.