Moradores do bairro Novo Cruzeiro em Ipatinga reclamam que há dois anos convivem com muito lixo acumulado na rua onde vivem. Segundo eles, uma idosa passou a juntar o lixo na calçada, com a justificativa de vender o material reciclável. Mas os vizinhos alegam que o lixo orgânico também fica depositado na área pública. Nós acompanhamos a situação a longo de uma semana e levamos o questionamento à prefeitura de Ipatinga. Por meio de nota, a administração municipal informou que a fiscalização quanto ao descarte irregular na região citada vem sendo intensificada, de modo a impedir que a área volte a servir como depósito de lixo/entulho. Porém, na última semana, após o recolhimento dos resíduos por uma equipe da prefeitura, a cena voltou a se repetir. Como situações como essa não são raras no país, nós conversamos com uma advogada que orientou o que pode ser feito para solucionar casos como esses.
Segue nota da Prefeitura de Ipatinga na íntegra:
A Prefeitura de Ipatinga adverte que a prática do lançamento de resíduos em locais não permitidos é passível de sanções previstas no Decreto Lei 4435/2001.
A fiscalização quanto ao descarte irregular na região citada vem sendo intensificada, de modo a impedir que a área volte a servir como depósito de lixo/entulho.
O governo municipal pede a colaboração da comunidade para denunciar os infratores, colaborando assim com a defesa do meio ambiente e a saúde pública. As denúncias podem ser feitas ao Desurb – Departamento de Serviços Urbanos, pelo telefone (31) 3829-8514, e também à Ouvidoria Municipal, telefone 156.
A Prefeitura salienta ainda que o município dispõe de canais próprios para registros e solicitações de providências para demandas como esta, sendo a melhor forma para que os moradores auxiliem o poder público em ações de cuidado com a cidade. Tais solicitações devem ser encaminhadas por telefone – (31) 3829-8092, (31) 3829-8080 e 08002854443 – ou por meio do site da prefeitura (www.ipatinga.mg.gov.br), no menu Serviços para o Cidadão.
