O senador Randolfe Rodrigues (AP) anunciou que obteve a quantidade necessária de assinaturas para protocolar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 no Senado. Segundo o requerimento, a CPI terá como objetivo “apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas”.
O requerimento obteve 27 assinaturas, segundo a assessoria do líder da Rede no Senado, e deve ser protocolado ainda nesta quarta-feira, 3. Depois, seguirá para a aprovação do recém-empossado presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Em paralelo à CPI do Senado, há uma articulação para que também seja aberta uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), com participação da Câmara e do Senado. Para isso, porém, seria necessário conseguir assinaturas de 171 deputados.
O documento aponta uma atuação “sistemática” do governo na violação de direitos fundamentais básicos à vida e à saúde da população. De acordo com o requerimento, desde o início da pandemia no País, “o governo federal tentou impedir que os entes federados pudessem tomar medidas para diminuir o ritmo da propagação do vírus, como o isolamento social, o uso de máscara e álcool em gel”.
No documento, o senador ressalta o atraso no início da campanha de vacinação, mesmo diante da falta de leitos e do aumento nos registros de morte e casos de covid-19. Ele responsabiliza o governo federal pela falta de planejamento para lidar com a crise de saúde no Amazonas, marcada pela falta de oxigênio nos hospitais da capital Manaus.
“As omissões e ações erráticas do governo federal não podem mais passar incólumes ao devido controle do Poder Legislativo”, afirma o documento.
