Deputada tem cinco dias uteis para se defender do processo que pode cassar o seu mandato. Ela é acusada de ser mandante do assassinato do marido
O corregedor da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Bengston (PTB-PA), foi até o apartamento funcional da deputada Flordelis no começo da tarde desta quarta-feira (9) para notificá-la da abertura do processo que pode acabar na cassação do seu mandato.
Flordelis era esperada na Corregedoria da Câmara, mas diante de informações desencontradas sobre a sua ida – a defesa havia falado que ela iria na quinta- a corregedoria foi até o funcional. Caso a deputada não seja encontrada para assinar pessoalmente, a notificação será publicada em Diário Oficial nesta quinta (10).
A partir da notificação, via assinatura ou Diário Oficial, começa a contar o prazo de cinco dias para a apresentação da defesa da deputada.
A parlamentar responde por quebra de decoro, após ter sido indiciada como mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo. O crime aconteceu em junho do ano passado.
Após ser notificada, Flordelis tem o prazo de 5 dias úteis para fazer sua defesa por escrito. Após a defesa, a corregedoria emite um parecer, em até 45 dias úteis. Caso o parecer seja pela continuidade do processo, a Mesa Diretora da Câmara enviará a representação ao Conselho de Ética, que analisa o caso.
Mesmo que colegiado vote pela cassação de Flordelis, a decisão da perda de mandato ainda precisará ser ratificada pelo plenário da Câmara.
Antes do caso ser analisado pelo Conselho de Ética, o plenário precisa aprovar o projeto de resolução para a reabertura do colegiado, que ainda não funciona de forma remota.
