BRASÍLIA – Sem informar diagnóstico nem tempo de licença, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi apresentou nesta quinta-feira (5/2) um atestado médico que o afasta de suas atividades na Corte.
Denunciado e investigado por assédio sexual a uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos, em uma casa de praia do ministro, em Balneário Camboriú (SC), o ministro estaria internado, mas a causa e o local de internação não foram informados. Recentemente, o magistrado teria tido um marca-passo implantado no coração.
O afastamento ocorreu no dia seguinte ao tribunal decidir, por unanimidade, abrir uma sindicância para apurar as denúncias atribuídas a Buzzi.
Os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira foram sorteados para compor uma comissão responsável por conduzir a investigação interna. Alegando ligações familiares, a ministra se declarou impedida de participar da sindicância e um novo nome deve ser sorteado.
Conversas em plenário
Na quarta-feira (4/2), Buzzi compareceu ao início da sessão do tribunal para falar aos colegas. Disse ter sido surpreendido pelas acusações e negou o episódio. Depois que deixou o plenário, os ministros decidiram instaurar o procedimento administrativo.
A licença médica interrompe, por ora, a participação de Buzzi nas atividades do STJ enquanto as apurações avançam em três frentes: administrativa, disciplinar e criminal.
Se a conduta for confirmada, a punição prevista pode incluir aposentadoria compulsória. Paralelamente, o caso também é analisado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde já tramita procedimento administrativo.
Na esfera criminal, a investigação chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), foro responsável por processar magistrados de cortes superiores. A ocorrência foi registrada pela família da jovem na Polícia Civil de São Paulo, em janeiro, no mesmo dia do suposto crime, e encaminhada ao STF.
Segundo relatos prestados por familiares, a vítima tratava o ministro como “tio” e estava hospedada com os pais no imóvel do magistrado. A acusação descreve uma tentativa de aproximação forçada. O caso foi publicado inicialmente pelo “Metrópoles”.
A defesa nega. “O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, disse por meio de nota.