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segunda-feira, 26 de setembro de 2022
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Tag: STJ

Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira

Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões...

Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta (14) a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Supremo diminui acervo de processos criminais em 80%

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje (28) que o acervo de inquéritos e ações penais diminuiu 80% em quatro anos.  De acordo com a Corte, a...

Saiba como a decisão do STJ sobre rol taxativo afeta planos...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os planos de saúde devem oferecer aos usuários apenas os procedimentos listados pela Agência Nacional de...

STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física...

STJ propõe intermediar negociações entre médicos peritos e o INSS

O Superior Tribunal de Justiça vai intermediar a negociação entre os médicos peritos e o INSS, a fim de firmar um acordo para evitar...

STJ anula denúncia sobre tragédia de Brumadinho e federaliza o caso

Tramitando há um ano e oito meses, o processo criminal que julga responsabilidades da tragédia de Brumadinho (MG) perdeu validade. A decisão é do...

Amazonas: governador se torna réu por desvio de recursos na pandemia

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou nesta segunda (20) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o...

STJ vê risco de ruptura e barra funcionamento de barragem da...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (22), por unanimidade, restabelecer uma decisão que impede a retomada de atividades na barragem...

Presidente do STJ derruba decisão que suspendeu contrato da linha Ouro...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, liberou nesta segunda-feira, 29, a retomada da licitação para o fornecimento de trens...

A estranha negociação da mansão de Flávio Bolsonaro

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) comemorou com ostentação a recente vitória jurídica que obteve na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Feliz...

Noronha deve atender a recurso de Flávio Bolsonaro

Alinhado ao Palácio do Planalto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha preparou uma saída jurídica que pode beneficiar...

STJ aceita denúncia e Witzel vira réu por corrupção e lavagem...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu aceitar nesta quinta-feira, 11, a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o...

STJ dá 48h para autoridades do Amazonas se explicarem sobre oxigênio

Vice-presidente ordenou que os esclarecimentos sejam “detalhados” O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, determinou ontem (19) que o governo estadual e...

STJ restabelece medidas protetivas a mulher ameaçada que evitava conviver com...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu restabelecer as medidas protetivas concedidas pelo 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar...

Presidente do STJ solta Crivella com tornozeleira eletrônica

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, substituiu a prisão preventiva do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos),...

Polícia Federal faz nova operação contra fraudes na saúde do Rio

Policiais federais cumprem hoje (15) dois mandados de prisão preventiva e dez de busca e apreensão contra acusados de desviar recursos públicos da saúde...

Supremo volta a julgar se injúria racial é crime imprescritível

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar na próxima quinta-feira, 26, a imprescritibilidade do crime de injúria racial. O julgamento está previsto menos...

Fachin determina que STJ julgue recurso de Lula

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

STJ rejeita recurso de Lula no caso do triplex

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (17) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra condenação no caso...

Após ataque ao STJ, Fux cria comitê para combater crimes virtuais

Por meio de uma portaria publicada ontem (10), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, criou um Comitê de Segurança Cibernética...

Superior Tribunal de Justiça reinicia hoje sessões virtuais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma hoje (10) a contagem de prazos processuais e as sessões de julgamento virtual de alguns de seus...

STF nega pedido de Lula sobre acordo da Petrobras nos EUA

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou na última terça-feira (3) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

STJ é alvo de ataque de hacker e Polícia Federal investiga...

Os sistemas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram alvo ontem (3) de uma invasão hacker, informou a presidência da Corte, acrescentando ter acionado...

Advogado assume nesta terça vaga de senador morto por covid-19

O advogado Carlos Portinho assume, nesta terça-feira (3), o cargo de senador pelo Rio de Janeiro na vaga deixada por Arolde de Oliveira, morto...

Após derrota, Witzel vê ‘grande erro’ da Assembleia

O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), criticou o resultado da votação dessa quarta-feira, 23, na Assembleia Legislativa do Estado que...

Câmara instala comissão para reformar Lei da Lavagem de Dinheiro

A Câmara dos Deputados instalou hoje (23) uma comissão formada por juristas que vai elaborar um anteprojeto para reformar a Lei de Lavagem de...

Alerj vota impeachment de governador afastado do Rio, Wilson Witzel

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vota na tarde de hoje (23) a resolução que autoriza o prosseguimento do processo de impeachment...

Comissão aprova parecer pela continuidade do impeachment de Witzel

A comissão especial que analisa o pedido de impeachment do governador afastado Wilson Witzel na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)...

Procurador-geral da República, Augusto Aras, está com covid-19

O procurador-geral da República, Augusto Aras, testou positivo para a covid-19. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Aras passa bem, está cumprindo período de...

PF apreende R$ 800 mil no escritório do filho do presidente...

Um cheque de R$ 700 mil e R$ 100 mil em espécie foram apreendidos. Denúncia diz que Eduardo Martins recebeu R$ 5,5 mi para...

STJ determina afastamento do governador do Rio de Janeiro

Foi deflagrada na manhã de hoje (28) a Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos...

Presidente do STJ está com Covid-19

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ, João Otávio Noronha, teve resultado positivo em teste para detectar a Covid-19 e está em isolamento,...

‘STF não pode mudar segunda instância todo mês’, diz presidente do...

O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, disse em entrevista ver com ressalvas uma eventual mudança de entendimento...

Presidente do STJ critica parecer da ONU

O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, afirmou nesta quarta-feira, 5, que a Justiça brasileira não está vinculada...

PT considera ofensiva jurídica simultânea

O PT joga com o tempo e avalia uma ofensiva jurídica simultânea no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal para...
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