Tag: STJ
STJ autoriza plantio de cannabis para fins medicinais em dois casos
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou duas pessoas a cultivarem cannabis em casa para fins medicinais. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (22).A...
Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo,...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as...
STJ anula provas de operação contra acusado de tráfico internacional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas de um processo contra o traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap....
STJ anula processo sobre aborto por quebra de sigilo do médico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça (14) suspender um processo criminal aberto contra uma mulher acusada do crime de aborto. A...
Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira
Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões...
Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta (14) a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Supremo diminui acervo de processos criminais em 80%
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje (28) que o acervo de inquéritos e ações penais diminuiu 80% em quatro anos. De acordo com a Corte, a...
STJ propõe intermediar negociações entre médicos peritos e o INSS
O Superior Tribunal de Justiça vai intermediar a negociação entre os médicos peritos e o INSS, a fim de firmar um acordo para evitar...
STJ anula denúncia sobre tragédia de Brumadinho e federaliza o caso
Tramitando há um ano e oito meses, o processo criminal que julga responsabilidades da tragédia de Brumadinho (MG) perdeu validade. A decisão é do...
Amazonas: governador se torna réu por desvio de recursos na pandemia
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou nesta segunda (20) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o...
Noronha deve atender a recurso de Flávio Bolsonaro
Alinhado ao Palácio do Planalto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha preparou uma saída jurídica que pode beneficiar...
STJ aceita denúncia e Witzel vira réu por corrupção e lavagem...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu aceitar nesta quinta-feira, 11, a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o...
Presidente do STJ solta Crivella com tornozeleira eletrônica
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, substituiu a prisão preventiva do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos),...
Fachin determina que STJ julgue recurso de Lula
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
STJ rejeita recurso de Lula no caso do triplex
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (17) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra condenação no caso...
STF nega pedido de Lula sobre acordo da Petrobras nos EUA
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou na última terça-feira (3) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Após derrota, Witzel vê ‘grande erro’ da Assembleia
O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), criticou o resultado da votação dessa quarta-feira, 23, na Assembleia Legislativa do Estado que...
Câmara instala comissão para reformar Lei da Lavagem de Dinheiro
A Câmara dos Deputados instalou hoje (23) uma comissão formada por juristas que vai elaborar um anteprojeto para reformar a Lei de Lavagem de...
Comissão aprova parecer pela continuidade do impeachment de Witzel
A comissão especial que analisa o pedido de impeachment do governador afastado Wilson Witzel na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)...
STJ determina afastamento do governador do Rio de Janeiro
Foi deflagrada na manhã de hoje (28) a Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos...
Presidente do STJ está com Covid-19
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ, João Otávio Noronha, teve resultado positivo em teste para detectar a Covid-19 e está em isolamento,...
