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quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
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Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo,...

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STJ anula provas de operação contra acusado de tráfico internacional

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas de um processo contra o traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap....

STJ anula processo sobre aborto por quebra de sigilo do médico

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça (14) suspender um processo criminal aberto contra uma mulher acusada do crime de aborto. A...

Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira

Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões...

Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta (14) a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Supremo diminui acervo de processos criminais em 80%

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje (28) que o acervo de inquéritos e ações penais diminuiu 80% em quatro anos. De acordo com a Corte, a...

STJ propõe intermediar negociações entre médicos peritos e o INSS

O Superior Tribunal de Justiça vai intermediar a negociação entre os médicos peritos e o INSS, a fim de firmar um acordo para evitar...

STJ anula denúncia sobre tragédia de Brumadinho e federaliza o caso

Tramitando há um ano e oito meses, o processo criminal que julga responsabilidades da tragédia de Brumadinho (MG) perdeu validade. A decisão é do...

Amazonas: governador se torna réu por desvio de recursos na pandemia

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou nesta segunda (20) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o...

A estranha negociação da mansão de Flávio Bolsonaro

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) comemorou com ostentação a recente vitória jurídica que obteve na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Feliz...

Noronha deve atender a recurso de Flávio Bolsonaro

Alinhado ao Palácio do Planalto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha preparou uma saída jurídica que pode beneficiar...

STJ aceita denúncia e Witzel vira réu por corrupção e lavagem...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu aceitar nesta quinta-feira, 11, a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o...

Presidente do STJ solta Crivella com tornozeleira eletrônica

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, substituiu a prisão preventiva do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos),...

Fachin determina que STJ julgue recurso de Lula

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

STJ rejeita recurso de Lula no caso do triplex

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (17) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra condenação no caso...

STF nega pedido de Lula sobre acordo da Petrobras nos EUA

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou na última terça-feira (3) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Advogado assume nesta terça vaga de senador morto por covid-19

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Após derrota, Witzel vê ‘grande erro’ da Assembleia

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Alerj vota impeachment de governador afastado do Rio, Wilson Witzel

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Comissão aprova parecer pela continuidade do impeachment de Witzel

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