BRASÍLIA – Passados dez dias do prazo da Polícia Federal (PF), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cobrou, nesta quarta-feira (4/2), a conclusão de sua perícia médica. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encarregou a PF de fazer a avaliação antes de analisar o pedido de prisão domiciliar humanitária.
A defesa de Bolsonaro observou que os peritos médicos da PF visitaram o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), a Papudinha, para avaliar o ex-presidente ainda no último dia 20. “Ocorre que, transcorridos mais de dez dias da realização da perícia, verifica-se que, até o presente momento, não foi juntado aos autos o laudo elaborado pela referida junta médica”, alegou.
Os advogados do ex-presidente lembraram que o prazo dado inicialmente por Moraes à PF se esgotou no último dia 25. “Em decisão proferida em 15 de janeiro do corrente ano, Vossa Excelência determinou, previamente à nova avaliação acerca da necessidade de prisão domiciliar humanitária, a realização de perícia por junta médica da PF, fixando o prazo máximo de dez dias”, pontuaram.
A defesa justificou que o assistente técnico indicado para acompanhar a junta médica da PF, Cláudio Birolini, precisa elaborar um parecer antes da avaliação da domiciliar humanitária. O Código de Processo Penal prevê que o assistente técnico atue apenas após “a conclusão dos exames e elaboração do laudo pelos peritos oficiais”.
Apesar de a PMDF não ter indicado qualquer alteração do estado de saúde de Bolsonaro, os advogados argumentaram que teria havido “uma piora nos últimos dias”. A defesa atribuiu o agravamento a crises de vômitos e a crises acentuadas de soluços. O ex-presidente foi submetido a um bloqueio do nervo frênico para tentar conter os espasmos no início deste ano.
Moraes incumbiu a PF de fazer uma nova perícia médica de Bolsonaro após os advogados pedirem, pela quarta vez, a conversão do regime fechado em domiciliar humanitária. A defesa citou o exemplo do ex-presidente Fernando Collor de Mello e apontou que “o risco de quedas e a progressividade das enfermidades neurológicas” foram ponderados.
Embora a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) tenha lhe encontrado para tentar convencê-lo, o ministro não sinalizou que dará a domiciliar humanitária ao ex-presidente. Moraes encarregou a junta médica da PF de indicar a necessidade de eventuais adaptações para manter Bolsonaro na Papudinha ou, então, transferi-lo para um hospital penitenciário.
Em ofício enviado a Moraes após a perícia, o comandante do 19º Batalhão da PMDF, Allenson Lopes, ressaltou que a Papudinha tem condições de assistir Bolsonaro. “Restou devidamente constatado e registrado que a unidade dispõe de atendimento médico permanente, bem como que os protocolos assistenciais, operacionais e estruturais encontram-se em funcionamento regular”, apontou.