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domingo, 5 de fevereiro de 2023
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Tag: STF

OAB pede informações ao STF sobre processos de presos em atos

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal pediu nesta quarta (17), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

STF tem 5 votos para manter governador afastado e ex-secretário preso

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou hoje (11) a julgar se mantém o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB),...

STF tem maioria para manter governador afastado e ex-secretário preso

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (11) maioria para manter o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), bem como...

STF considera orçamento secreto inconstitucional

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por...

Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação

Governadores eleitos e reeleitos se reuniram nesta segunda (12) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A pauta do encontro...

STF confirma proibição de reeleições ilimitadas para mesa legislativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou nesta quarta (7) a proibição de reeleições ilimitadas para as mesas diretoras de assembleias legislativas. Com o resultado...

Maioria do STF vota por manter ordem para PRF liberar rodovias

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou durante a madrugada e confirmou decisão proferida na noite de ontem (31), pelo ministro...

STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça (25) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre...

STF julga amanhã pedido de Aras contra resolução sobre fake news 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar amanhã (25) recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender trechos de nova resolução do...

Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina

Será realizada nesta segunda-feira (17), com transmissão pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, uma audiência pública para discutir a exigência de chamamento público...

Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial...

STF volta a julgar compartilhamento de dados entre órgãos públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (14) o julgamento de duas ações que contestam o Decreto 10.046/2019, norma que criou mecanismos de compartilhamento...

STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o...

STF pede a deputados “atenção” ao votar veto sobre plenário virtual

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, recebeu, na manhã de hoje (29), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),...

STF cria ferramenta para classificar processos em diretrizes da ONU

O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou hoje (16) uma ferramenta de inteligência artificial para classificar os processos na Corte conforme as diretrizes dos Objetivos de Desenvolvimento...

STF começa a decidir sobre licença de 180 dias para servidor...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (11) sobre a validade de licença-paternidade de 180 dias para homens solteiros que são servidores...

Ministra do STF envia inquérito contra Milton Ribeiro para a Justiça

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio do inquérito aberto contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, para a...

Ministra do STF dá 10 dias para presidente explicar indulto a...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu ontem (25) prazo de 10 dias para que o presidente Jair Bolsonaro se manifeste...

Defesa repudia fala de ministro do STF sobre Forças Armadas e...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), questionou ontem (24) se as Forças Armadas...

Ministra do STF arquiva inquérito contra presidente no caso Covaxin

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu a novo pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do inquérito sobre suposta...

Ministro do STF prorroga inquérito sobre live do presidente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, por mais 60 dias, o inquérito sobre a live do presidente Jair Bolsonaro,...

STF nega em definitivo acesso a dados telemáticos do presidente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou definitiva a decisão que barra o acesso aos dados telemáticos do presidente Jair...

Senado e STF criam grupo de juristas para agilizar processos jurídicos

Uma comissão composta por 17 juristas vai se debruçar, pelos próximos seis meses, na reforma de processos administrativo e tributário nacionais. Os presidentes do...

STF: ministros anulam ação trabalhista bilionária contra a Petrobras

Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para anular uma condenação imposta à Petrobras pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST)....

Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra presidente da Câmara

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por arquivar uma denúncia de corrupção passiva, evasão de divisas e lavagem de dinheiro...

STF estende prazo para União se manifestar sobre vacinação de crianças

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou para 5 de janeiro o prazo para que o governo se manifeste sobre a...

Ministra do STF libera execução das emendas do relator

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa segunda-feira (6) liberar o pagamento dos recursos das chamadas “emendas do relator” relativas ao...

STF nega pedido de relaxamento da prisão de mãe do menino...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar de relaxamento de prisão preventiva de Monique Medeiros da Costa e Silva,...

Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunha durante...

Ministra Rosa Weber nega suspensão de trâmite da PEC dos Precatórios

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar (decisão provisória) para suspender a tramitação e anular a aprovação em primeiro turno...

Corregedor pede ao STF compartilhamento de provas sobre fake news

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, pediu ontem (25) ao ministro-relator do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF),...

STF concede 22 dias para Daniel Silveira apresentar alegações finais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu à defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias para apresentar...

STF envia para Justiça Eleitoral processo sobre ex-governador de Minas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) enviar para a Justiça Eleitoral o processo sobre a condenação do ex-governador de...

PF cumpre mandados de prisão contra hackers suspeitos de atacar STF

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (8) a Operação Leet, em que cumpre mandados de prisão contra suspeitos de conduzir ataques...

STF mantém condenação de fazendeiro acusado de trabalho escravo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça (11) manter a condenação de um fazendeiro e do gerente de uma propriedade pelo crime...

Após decisão do STF, Bolsonaro defende manter igrejas e templos abertos

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) dar aval para prefeitos e governadores proibirem cultos e missas na pandemia, o presidente Jair Bolsonaro voltou a...

STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia

Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (8) que prefeitos e governadores podem proibir...

Mourão: STF interfere no Legislativo ao mandar instalar CPI da Covid

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, classificou como "interferência" a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, o qual determinou...

STF retoma hoje julgamento sobre cultos e missas na pandemia

O caso foi remetido ao plenário da Corte depois de decisões divergentes dos ministros Kassio Nunes e Gilmar Mendes O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma...

Kalil diz ser contra cultos, mas que errou ao dizer que...

Considerado um dos políticos mais rígidos na adoção de normas de enfrentamento ao novo coronavírus, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), disse...

Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato

Inquérito sigiloso foi aberto pelo presidente do STJ, Humberto Martins A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender um inquérito - aberto...

Sem cargo no governo, Pazuello volta para o Exército

Ex-ministro da Saúde é general da ativa e responde no STF a inquérito que investiga a gestão dele na pandemia O ex-ministro da Saúde, Eduardo...

Comércio em Coronel Fabriciano está autorizado para abrir a partir dessa...

A partir dessa sexta-feira (26), todo o comércio de Coronel Fabriciano poderá retomar normalmente o funcionamento dos serviços considerados essenciais e não essenciais. Essa ação...

Suspeição de ex-juiz Moro pode voltar ao STF

A Procuradoria-Geral da República e o relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, veem espaço para a Corte revisitar o tema...

Supremo indicará membro do CNJ para comitê contra covid-19

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu hoje (24) indicar um membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para integrar...

‘Lava Jato aplicou a lei’, afirma Deltan após derrota da operação...

Horas após a Lava Jato sofrer a maior derrota de sua história, o procurador Deltan Dallagnol, ex-coordenador da força-tarefa em Curitiba, afirmou que discorda...

STF considera que Moro foi parcial nos processos de Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) reconhecer a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo envolvendo o...

STF volta a julgar se Moro foi parcial ao condenar Lula...

Ministro Nunes Marques, que havia pedido tempo para analisar o processo, devolveu o caso para a Segunda Turma O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo...

Ação de Bolsonaro contra Estados no STF não é confronto, diz...

Presidente ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade para barrar toque de recolher na Bahia, Rio Grande do Sul e DF O vice-presidente da República, general Hamilton...

À imprensa internacional, Lula volta a dizer que pode ser candidato...

De volta ao cenário político, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a ser destaque na imprensa internacional nesta sexta-feira, 19. Em entrevista...
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