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terça-feira, 1 de dezembro de 2020
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STF marca para dia 11 início de julgamento sobre vacina obrigatória

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para o próximo dia 11 o julgamento das ações sobre a obrigatoriedade...

Luiz Fux conduz agenda de contraponto ao governo no STF

À frente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o ministro Luiz Fux tem emplacado uma agenda "progressista" de...

PF investiga suspeitos de propaganda de atos para alteração da ordem

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (27) a Operação Estabilidade para investigar um grupo suspeito de fazer propaganda, nas...

“Não dá em nada”, diz Mourão sobre inquérito Moro x Bolsonaro

O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta sexta, 27, que concorda com a alegação da Advocacia-Geral da União (AGU) de que são “infundadas”...

Ministro da Educação rejeita acordo para se livrar de inquérito por...

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, rejeitou o acordo oferecido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que poderia livrá-lo da abertura de inquérito...

Bolsonaro abre mão de depoimento presencial sobre suposta interferência na PF

O presidente Jair Bolsonaro abriu mão de prestar um depoimento presencial no inquérito que mira suposta interferência na Polícia Federal. Em petição...

STF autoriza remarcação de concursos por crença religiosa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) autorizar a realização de provas de concursos públicos em datas e horários que não...

Supremo não permitirá desconstrução da Lava Jato, afirma Fux

Ministro defende o endurecimento das leis em palestra no CNJ O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz...

Câmara debate nesta quarta supersalários no serviço público

A Câmara dos Deputados debaterá nesta quarta-feira (24) os supersalários no serviço público. A discussão será feita pela Frente Parlamentar da Reforma...

Morte de negro em supermercado é crime “bárbaro”, diz Gilmar Mendes

Ministros Luiz Fux e Barroso falam sobre Dia da Consciência Negra O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar...

Gilmar Mendes arquiva ação contra Eduardo Bolsonaro por apologia ao AI-5

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes arquivou uma ação movida por partidos de esquerda que acusavam o deputado federal...

PF volta a prender blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustaquio

A Polícia Federal (PF) voltou a prender o jornalista Oswaldo Eustáquio. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou...

INSS, AGU e MPF firmam acordo para acabar com filas por...

A  Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram acordo para dar...

Marco Aurélio dá novo voto para soltar André do Rap e...

Em um novo julgamento do habeas corpus do narcotraficante internacional André do Rap, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio...

Anvisa responderá questões do STF sobre vacina até sexta, por escrito

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) fará os esclarecimentos solicitados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por escrito e até sexta-feira (13)...

Ministro do STF Alexandre de Moraes está com Covid-19

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou na noite de ontem (10), por meio da assessoria de imprensa...

Presidente do STF alerta para a excessiva judicialização no país

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, alertou hoje (9) para o número excessivo de se buscar no Supremo decisões...

Aliados cobram candidatura de Maia à reeleição na Câmara

Aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já se mobilizam para construir sua candidatura à reeleição. O assunto foi tratado em...

Ministro libera para julgamento ação sobre chapa Bolsonaro-Mourão

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Felipe Salomão liberou nesta quarta-feira (4) para ser julgada uma das ações que pede...

STF nega pedido de Lula sobre acordo da Petrobras nos EUA

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou na última terça-feira (3) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula...

CNJ vai apurar conduta de juiz que absolveu réu de estupro...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu ontem (3) um procedimento disciplinar para apurar a conduta do juiz Rudson Marcos, do Tribunal...

Moraes, do STF, pede atualização de inquérito que mira Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a PF (Polícia Federal) preste informações sobre o andamento das...

Bolsonaro acusa Doria de aumentar impostos na pandemia; governador reage

Em nova crítica ao seu rival político, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o...

No STF, Ricardo Salles defende reformulação do Fundo Amazônia

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, voltou a defender hoje (23) a necessidade de reformulação do Fundo Amazônia. Salles participou de...

Bolsonaro nomeia Kassio Nunes Marques como ministro do STF

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o desembargador Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O decreto...

CNJ institui política de prevenção e enfrentamento ao assédio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que institui em todos os tribunais do país a Política de Prevenção e Enfrentamento...

Moraes será relator de inquérito sobre suposta interferência na PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi escolhido hoje (20) o novo relator do inquérito aberto pela Polícia...

Em sabatina, Kássio Nunes responde a perguntas sobre armas e Lava...

Em sabatina na manhã de hoje (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o desembargador Kássio Nunes Marques, do...

Vitórias no STF geram economia de R$ 600 bilhões ao erário

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nesta segunda-feira (19) dados segundo os quais R$ 600 bilhões deixaram de ser desembolsados pelos cofres...

CAE aprova indicação de Jorge Oliveira para o TCU

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (20), por 23 votos favoráveis e três contrários, a indicação do...

STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha...

Senador Chico Rodrigues pede licença por 90 dias

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) pediu nesta terça-feira (20) licença do cargo por 90 dias. Segundo a assessoria de imprensa do parlamentar,...

Polícia procura 21 criminosos soltos por decisões de Marco Aurélio

O traficante de drogas André Oliveira Macedo, o André do Rap, não é o único criminoso beneficiado por decisões tomadas pelo ministro...

‘Vontade de mandar a conta para o ministro’, diz Doria sobre...

O governador João Doria (PSDB) disse, nesta sexta-feira, 16, durante entrevista coletiva para tratar de ações de recuperação econômica após a pandemia...

Após caso André do Rap, Fux defende ‘desmonocratizar’ STF

Após ouvir críticas contundentes dos colegas nas sessões plenárias sobre a soltura do narcotraficante André do Rap, o presidente do STF (Supremo...

Senado deve receber hoje pedido de afastamento de Chico Rodrigues

Ministro do STF Luís Roberto Barroso deixou a cargo da Casa a decisão de punir o parlamentar, pego com dinheiro na cueca...

Barroso determina afastamento de Chico Rodrigues do cargo de senador

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou hoje (15) o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) do cargo...

Braga entrega relatório de indicação de Kassio Nunes Marques ao STF

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) entregou hoje (14) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o relatório sobre a indicação...

Bolsonaro se reúne com presidente do STF

O presidente Jair Bolsonaro foi hoje (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde se reuniu com o presidente da Corte, ministro Luiz...

STF analisará em plenário na quarta decisão que soltou André do...

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira (14) a análise em plenário do habeas corpus que...

STF decide que plenário voltará a julgar processos criminais

Mudança regimental foi aprovada nesta quarta-feira por unanimidade O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) que...

Lava Jato: PGR recua e pede rejeição de denúncia contra Arthur...

Lira, que é réu em outro processo da Lava Jato no STF, é um dos cotados para suceder Rodrigo Maia (DEM-RJ) no...

STF revoga prisão de enfermeira acusada realizar abortos em Minas

Decisão da Primeira Turma foi unânime A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28), por unanimidade,...

Bolsonaro vai indicar ministro do STF após 13 de outubro

No topo da lista de preferência do presidente estão os ministros Jorge Olivera e André Mendonça. Anúncio será feito após aposentadoria oficial...

Celso de Mello antecipa aposentadoria do STF

O ministro Celso Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (25) aposentadoria antecipada e deve deixar a Corte no dia...

Em meio a ‘atropelo’ de Marco Aurélio, Celso de Mello antecipa...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), antecipou o fim de sua licença médica e retornou ao trabalho nesta...

Advogado explica decisão do STF que devolveu aos municípios poder para...

Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal cassou decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais que obrigava o município de...

Marco Aurélio votará por permitir depoimento por escrito de Bolsonaro

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai votar por reconhecer o direito do presidente Jair Bolsonaro de prestar...

Damares exonera esposa de preso em investigação sobre atos antidemocráticos

Por orientação do Palácio do Planalto, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, decidiu exonerar a secretária de Políticas...

Barroso: ceticismo com mudança climática é obstáculo a ser superado

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou hoje (21) que o ceticismo em relação às mudanças climáticas é...

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