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quarta-feira, 19 de junho de 2024
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STF decide que governo deve apresentar plano de proteção da Amazônia

Combate ao desmatamento e aos crimes ambientais, além de proteção de áreas indígenas devem estar entre as ações da União O Supremo Tribunal Federal (STF)...

Bolsonaro e aliados evitam embate com o STF em discursos na...

No ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, neste domingo (25), na avenida Paulista, em São Paulo, tanto ele como outros políticos que discursaram no...

STF intima Zema a esclarecer fim da exigência de vacinas para...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes intimou o governador Romeu Zema (Novo), nesta quinta-feira (15/2), a, em cinco dias, esclarecer...

STF tem votos suficientes para receber denúncia contra cúpula da PMDF...

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem votos suficientes para tornar réus sete oficiais que integravam a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal...

No STF, Lula defende regulação das redes sociais no país

Ao participar da abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (1º) a regulação das redes...

STF faz renovação de intimação para Alê Silva explicar suposta ameaça...

A ex-deputada Alê Silva (Republicanos-MG) teve uma intimação renovada pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Alê terá que dar...

Um ano após tentativa de golpe, STF mantém 66 presos

Dia 8 de janeiro de 2023. O dia que ficou marcado na história do Brasil e do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim como as...

Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal...

Zema pede ao STF prorrogação do prazo para fim da carência...

Sem o Ministério da Fazenda, o governador Romeu Zema (Novo) protocolou, nesta quarta-feira (6/12), o pedido para prorrogar por mais 120 dias o prazo...

Decisão sobre precatórios diminui incertezas jurídicas, diz governo

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os precatórios reduz as incertezas e resgata a “dignidade da Justiça”, defenderam nesta segunda-feira (4) cinco...

STF autoriza governo Lula a pagar R$ 95 bilhões em precatórios...

Com 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu favoravelmente ao governo federal em relação aos precatórios (títulos de dívidas do governo...

Barroso avalia que posse de Dino no STF deve ocorrer em...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, avaliou nesta quarta-feira (29) que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio...

Indicado para o STF, Dino será sabatinado na CCJ em 13...

O senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 13 de dezembro a...

Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (16), maioria de votos pela condenação de mais seis réus pelos atos golpistas de 8 de...

STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) - por unanimidade - que mulheres grávidas em cargos comissionados ou contratadas temporariamente...

Primeira ministra negra do TSE exalta luta contra a desigualdade

A ministra substituta Edilene Lôbo participou, nesta quinta-feira (28), da primeira sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto). Empossada no mês passado, ela é...

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.O julgamento foi suspenso...

Começa sessão do STF para julgar envolvidos nos atos de 8...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a sessão para julgar os primeiros réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.Estão na...

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.Em...

Habeas corpus de Zanin a coronel da PM gera debate na...

O habeas corpus (HC) que o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na noite de segunda-feira (28) ao coronel Fabio Augusto...

Moraes diz que TSE combaterá novas modalidades de abusos nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (1°) que a Justiça Eleitoral vai avançar no combate às...

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal.O processo...

STF julga lei que absolve condenados por feminicídio pelo argumento de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (01) o julgamento que deve proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar...

STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, que os bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras, como os...

STF tem maioria para tornar réus mais 245 denunciados por ato...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (15) maioria para tornar mais 245 denunciados réus por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8...

STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (27) validar o pagamento do piso salarial nacional aos agentes comunitários de saúde e de...

STF torna réus primeiros 100 investigados pelos atos de 8 de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus os primeiros 100 denunciados envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram a...

STF inicia julgamento de denúncias contra envolvidos em atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou madrugada desta terça-feira (18) o julgamento de 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião,...

STF tem 5 votos para manter governador afastado e ex-secretário preso

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou hoje (11) a julgar se mantém o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB),...

STF tem maioria para manter governador afastado e ex-secretário preso

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (11) maioria para manter o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), bem como...

Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação

Governadores eleitos e reeleitos se reuniram nesta segunda (12) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A pauta do encontro...

STF confirma proibição de reeleições ilimitadas para mesa legislativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou nesta quarta (7) a proibição de reeleições ilimitadas para as mesas diretoras de assembleias legislativas. Com o resultado...

STF julga amanhã pedido de Aras contra resolução sobre fake news 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar amanhã (25) recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender trechos de nova resolução do...

Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial...

STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o...

STF pede a deputados “atenção” ao votar veto sobre plenário virtual

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, recebeu, na manhã de hoje (29), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),...

Ministra do STF envia inquérito contra Milton Ribeiro para a Justiça

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio do inquérito aberto contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, para a...

Ministra do STF dá 10 dias para presidente explicar indulto a...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu ontem (25) prazo de 10 dias para que o presidente Jair Bolsonaro se manifeste...

Defesa repudia fala de ministro do STF sobre Forças Armadas e...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), questionou ontem (24) se as Forças Armadas...

Ministra do STF arquiva inquérito contra presidente no caso Covaxin

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu a novo pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do inquérito sobre suposta...

Ministro do STF prorroga inquérito sobre live do presidente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, por mais 60 dias, o inquérito sobre a live do presidente Jair Bolsonaro,...

STF nega em definitivo acesso a dados telemáticos do presidente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou definitiva a decisão que barra o acesso aos dados telemáticos do presidente Jair...

Senado e STF criam grupo de juristas para agilizar processos jurídicos

Uma comissão composta por 17 juristas vai se debruçar, pelos próximos seis meses, na reforma de processos administrativo e tributário nacionais. Os presidentes do...

STF: ministros anulam ação trabalhista bilionária contra a Petrobras

Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para anular uma condenação imposta à Petrobras pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST)....

Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra presidente da Câmara

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por arquivar uma denúncia de corrupção passiva, evasão de divisas e lavagem de dinheiro...

STF estende prazo para União se manifestar sobre vacinação de crianças

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou para 5 de janeiro o prazo para que o governo se manifeste sobre a...

Ministra do STF libera execução das emendas do relator

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa segunda-feira (6) liberar o pagamento dos recursos das chamadas “emendas do relator” relativas ao...

Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunha durante...

Ministra Rosa Weber nega suspensão de trâmite da PEC dos Precatórios

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar (decisão provisória) para suspender a tramitação e anular a aprovação em primeiro turno...

Corregedor pede ao STF compartilhamento de provas sobre fake news

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, pediu ontem (25) ao ministro-relator do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF),...
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