BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes assumiu interinamente, nesta segunda-feira (12/1), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a segunda metade do recesso judiciário, período em que a Corte funciona em regime de plantão.
A substituição ocorre porque o presidente do STF, ministro Edson Fachin, entrou em recesso. Como vice-presidente, Moraes passa a comandar os trabalhos administrativos e jurisdicionais do tribunal até o fim de janeiro, quando termina a pausa do Judiciário.
Durante o recesso, o STF mantém funcionamento restrito para análise de pedidos urgentes, tanto em novos processos quanto em ações já em tramitação. Além de Moraes, integram o plantão os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino.
Os magistrados responsáveis pelo plantão acumulam a condução de inquéritos e ações de grande repercussão. Mendonça está à frente de investigações relacionadas a fraudes no INSS; Toffoli relata processos envolvendo o Banco Master; e Dino conduz casos ligados à destinação e fiscalização de emendas parlamentares.
Moraes já presidiu STF em novembro
Não é a primeira vez que Moraes ocupa a presidência interina do Supremo. Em novembro, ele já havia assumido o comando da Corte quando Edson Fachin se ausentou para compromissos institucionais em Belém, relacionados à Cúpula do Clima, evento preparatório para a COP30.
Fachin e Moraes estão à frente da direção do STF desde o fim de setembro, em um mandato de dois anos. Pela tradição do tribunal, que segue o critério de antiguidade entre os ministros, Alexandre de Moraes é o próximo na linha sucessória e deve assumir a presidência de forma definitiva em 2027.
O recesso do Judiciário começou em dezembro e segue até o final de janeiro, período em que prazos processuais ficam suspensos, mas decisões consideradas urgentes continuam sendo analisadas pelo Supremo.