BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados rejeitou a cassação do mandato do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) e determinou a suspensão parlamentar dele por seis meses. O resultado foi obra de articulação da base aliada com atuação em duas frentes. O primeiro movimento era uma aposta na votação secreta apelando aos deputados que, se não quisessem votar pela rejeição, se abstivessem. A estratégia era evitar que se conseguissem os 257 votos necessários para cassar o mandato.
O segundo ato foi a proposta de uma punição alternativa à cassação. O argumento era que decretar a perda do mandato e condenar o deputado à inelegibilidade por oito anos seriam sanções muito radicais para o ocorrido. O parlamentar do PSOL era alvo de pedido de cassação por reagir a provocações de um representante do Movimento Brasil Livre (MBL). Na ocasião, Glauber o expulsou da Câmara a chutes e pontapés.
O episódio aconteceu em 16 de abril de 2024, e a bancada do Partido Novo apresentou à Câmara uma representação pedindo a perda do mandato do deputado. O processo passou pelo Conselho de Ética e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de chegar ao plenário.
Processo
O andamento do processo de cassação de Glauber Braga estava parado. A inserção do caso na pauta do plenário da Câmara neste momento ocorreu por ordem do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sem alerta prévio à bancada do PSOL. Ele informou nessa terça-feira (9/12) que a votação ocorreria já no dia seguinte, quarta. A posição incomodou a líder do partido, deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), e Glauber reagiu ocupando a cadeira da presidência da Câmara no plenário.
A posição de Motta foi truculenta. O sinal da transmissão da TV Câmara com a sessão foi tirado do ar, e a Polícia Legislativa expulsou o deputado à força do plenário. O movimento resultou em uma onda de críticas ao presidente da Câmara. Os deputados Glauber, Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Célia Xakriabá (PSOL-MG) sofreram lesões. Profissionais de imprensa também foram agredidos pelos policiais.
A obstrução do plenário não foi o único gesto de Glauber contra a cassação. Antes, em abril, ele passou por uma greve de fome que durou nove dias como reação à decisão do Conselho de Ética de cassá-lo. Àquela altura, Glauber e outros parlamentares acusaram articulação do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para a cassação do mandato. O comentário geral é de que a inimizade entre Lira e Glauber foi a chave para acelerar o processo, principalmente pelo poderio do alagoano e influência que exerce.
Apoio
Governistas aplaudiram o deputado após ele defender o próprio mandato. Em seus vinte e cinco minutos protegidos pelo regimento no plenário nesta quarta-feira, Glauber repetiu que não recaíam crimes ou denúncias de corrupção sobre seu mandato e citou a ofensa contra sua mãe para justificar ter revidado a agressão contra o militante do MBL.
“Para defender minha família, sou capaz de muito mais que um chute na bunda”, declarou. “Ação destemperada de quem aguentou por sete vezes um provocador indo atrás de mim e espaços públicos e atacando minha mãe. Não posso pedir desculpas por defender uma mulher honrada que, naquele momento, não podia se defender porque estava com Alzheimer e morreu dias depois”, completou. Ele afirmou que não se arrependia.
Motta incluiu a representação na pauta de votações na esteira das cassações de Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP) — condenados à prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por, respectivamente, golpe de Estado e Zambelli por invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A análise do processo de Glauber começou com o silêncio do relator Paulo Magalhães (PSD-BA). O rito concedia a ele um período para defender seu relatório, que ped~iu a cassação. Ele não quis usar o espaço e encerrou suas declarações em menos de dois minutos. O silêncio de Magalhães foi seguido pelas declarações de Glauber.
Ele começou citando que a agressão era uma resposta aos repetidos ataques do militante do MBL a ele e à mãe dele. Depois, analisou que o processo avançou rapidamente diante das desavenças que Glauber colecionou em seu mandato com o Arthur Lira.
“Todo mundo aqui sabe que essa tentativa de cassação não tem nada, absolutamente nada, a ver com o chute na bunda dado no provocador. Os senhores e as senhoras sabem que quem deu força a essa representação foi o ex-presidente da Câmara”, expôs.
Glauber também criticou Motta por colocar seu processo na esteira das ações contra Zambelli, que também terá a cassação do mandato analisada nesta quarta-feira. “Lamento que o atual presidente da Câmara coloque o processo em votação, imaginando que gerará uma falsa simetria entre meu caso e o de Carla Zambelli. Não venham querer me igualar a Zambelli. Ela está presa na Itália pelos crimes cometidos”, declarou.
“Estou sendo retirado à força do mandato sem ter cometido crime”, disse, completando, ainda, que, em seus 14 anos de Legislativo, nunca recaíram sobre ele denúncias de corrupção.