Tag: Câmara dos Deputados

Com aprovação quase unânime no Senado, na última quinta-feira, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1/2022, que amplia benefícios sociais, tramitará na Câmara...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e autoriza esse tipo de...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que cria o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte). A medida tem o...

O Senado aprovou nesta terça (7) um projeto de lei (PL) que inclui, no atendimento de saúde pré-natal, a avaliação da presença de sintomas...

O plenário da Câmara aprovou hoje (7) um projeto de lei que determina às empresas do setor de combustíveis que enviem à Agência Nacional...

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (18) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação...

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. A proposta impede a punição a gestores municipais que...

A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (7), o Projeto de Lei 10592/18, que incluiu a neuromielite óptica (NMO/ENMO) entre as doenças graves que permitem...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10, que quebra o monopólio governamental...

O prazo para que deputados federais, estaduais e distritais troquem de partido sem perder o mandato se encerra hoje (1º), ao fim do dia, com o...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) sete projetos ligados à temática feminina. Para cumprir esta pauta, que estava relacionada ao Dia Internacional...

O Senado discute, nesta semana, as medidas para a redução dos preços dos combustíveis. A casa vota na sessão de quarta-feira o Projeto de...

A Câmara dos Deputados conclui hoje (24) a votação do Projeto de Lei (PL) 442/91 que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos,...

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (24), o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil. Foram 246...

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, negar um pedido para que um processo da Lava Jato...

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (10) a votação da Medida Provisória (MP) 1070/21 que permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta (16/12) o Projeto de Lei Complementar 31/21, de autoria do Senado, que regulamenta procedimentos para...

O plenário da Câmara votou nesta quinta-feira um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental, situação na qual um dos genitores...

Na reta final dos trabalhos do Congresso em 2021, deputados e senadores se desdobram para aprovar projetos essenciais ao funcionamento da máquina pública no...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) projeto de lei que anula as multas aplicadas a empresas por atraso na entrega, à Receita Federal, da Guia...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania(CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (23), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça (23) um projeto de lei que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) projeto de lei (PL) que estende a desoneração da folha...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. Todos os destaques...

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça (9) em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento de...

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (26) por unanimidade o Projeto de Lei (PL) que institui um programa para assegurar a oferta gratuita de...

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite desta terça-feira (17) a votação, em segundo turno, do Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

Criada para punir casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, a Lei Maria da Penha completa 15 anos neste sábado (7). A Câmara...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (3) ter a expectativa de que o texto da reforma administrativa seja votado...

Representantes de entidades que reúnem promotores públicos, procuradores da República e advogados públicos federais manifestaram, hoje (3), o temor de que pontos da proposta...

A Câmara concluiu na noite desta quarta-feira (14) o projeto de lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim...

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei em que constam uma proposta que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento...

Câmara vota os destaques nesta quarta-feira, a partir das 13h55 A Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (6), o texto-base da...

Projeto segue para a Câmara O Senado aprovou ontem (31) um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha e garante às...

Despesas de saúde devem ser analisadas pela segunda-vice-presidência. Norma tem objetivo de dar mais autonomia Ato do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), aumentou...

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira, 31, prorrogar até o dia 16 de abril as medidas de restrição à presença...

Eleita para comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara – a mais importante da Casa – há 20 dias, a deputada...

Matéria autoriza o preenchimento de cargos efetivos e segue para avaliação do presidente da República A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23), por 436...

Votação foi concluída no começo da madrugada A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da madrugada desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4.476 de...

Previsão do governo é oferecer mais quatro parcelas este ano Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da...

Proposta libera recursos para pagamento do auxílio emergencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em segundo turno, por 366 votos a favor, 127...

Brasília O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta quinta-feira (11), a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à...

Destaques serão votados nesta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) por 341 votos a favor, 121 votos contrários e 10...

Projeto que cria líder da bancada feminina no Senado será votado hoje Em 2021, quando as mulheres comemoram 87 anos do direito ao voto,...

A Câmara aprovou hoje (3) um projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A proposta prevê...

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão plenária para esta quarta-feira, 24, às 14h, para apreciar projetos que regulamentam um artigo da...

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), avaliou como “bastante delicada” a situação do deputado Daniel...

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados retoma as atividades nesta terça-feira (23), às 14h30. As sessões funcionarão de forma híbrida, ou seja, por...

Filho do presidente antecipou voto em possível sessão da Câmara dos Deputados para decidir se candidato ficará preso ou não O deputado federal Eduardo Bolsonaro...

Câmara cancelou sessão deliberativa que estava prevista para esta quinta-feira para analisar situação do deputado Daniel Silveira Deputados federais devem retomar a discussão sobre a prisão...