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quinta-feira, 1 de outubro de 2020
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Tag: Câmara dos Deputados

Flordelis tem até às 19h de hoje para enviar sua defesa...

A deputada Flordelis (PSD-RJ) tem até às 19h desta quarta-feira, 16, para apresentar sua defesa à Corregedoria da Câmara ou pedir uma...

Impeachment divide siglas de oposição

As acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, dividiram os partidos...

Câmara aprova MP que amplia prazo para municípios aprovarem plano de...

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira, 23, uma medida provisória, publicada no ano passado, que amplia o prazo para municípios aprovarem...

Maia espera aprovar reforma administrativa no primeiro semestre

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta segunda-feira (10) que espera aprovar a reforma administrativa ainda no primeiro semestre...

Doações que beneficiem pessoa com câncer ou deficiência poderão ser deduzidas...

O Projeto de Lei 6231/19 torna permanentes os incentivos tributários concedidos a pessoas físicas e jurídicas que fazem doações ao Programa Nacional...

Câmara derruba decisão do STF e reintegra José Wilson Santiago ao...

A Câmara dos Deputados derrubou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia determinado o afastamento do mandato do deputado José...

Relator da reforma tributária na Câmara pede celeridade e votação do...

Após se reunir com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outros deputados em Brasília, o relator Reforma Tributária na Comissão...

Proposta determina que mulher seja informada pessoalmente quando agressor for solto

O Projeto de Lei 5872/19 determina que a mulher vítima de violência doméstica ou familiar deverá ser informada, prévia e pessoalmente, sobre...

CPI da Fake News enviará à PF números que dispararam mensagens...

Desdobramento da CPI da Fake News, na Câmara dos Deputados, promete esquentar a volta do recesso legislativo na Casa.

PL prevê prisão para motorista bêbado em caso de acidente com...

O Projeto de Lei 600/19, já aprovado pelo Senado, altera o Código de Trânsito Brasileiro para proibir a substituição da pena de prisão por...

Proposta estabelece cobertura mínima do auxílio-funeral

Tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados um projeto que dá garantia auxílio funeral previsto na Lei Orgânica da Assistência Social,...

PL permite circulação de carro-forte em via exclusiva

O Projeto de Lei 5563/19 permite a circulação de veículos de transporte de valores em vias restritas de trânsito rápido ou faixas...

Projeto dá 120 dias para apresentação ao empregador de diploma do...

O Projeto de Lei 5396/19 determina que a qualificação profissional poderá ser comprovada mediante declaração provisória durante o interstício de 120 dias...

MP determina pensão mensal para crianças vítimas de microcefalia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana uma medida provisória que determina o pagamento de uma pensão mensal vitalícia, no valor de...

CCJ da Câmara dos Deputados pode votar mais uma proposta de...

A comissão de Constituição Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados deve votar, ainda neste ano, parecer do deputado Marcelo Ramos (PL-AM)...

Sessão do Congresso analisa vetos e projetos de liberação de crédito

Deputados e senadores se reúnem em Plenário nesta terça-feira (10), para a sessão do Congresso Nacional que discutirá os pontos da minirreforma...

Abate e denúncias de maus-tratos contra jumentos serão discutidos em audiência

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (3) audiência pública para discutir o abate...

Audiência debate soluções contra violência a povos tradicionais de matriz africana

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27), às 14h30, para discutir soluções...

Audiência discute pena para transporte clandestino de passageiros

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (19), às 14h, o Projeto de Lei 4583/19, que...

Castração de cães e gatos como saúde pública será tema de...

Castração de cães e gatos como saúde pública será tema de audiência pública, nesta terça-feira (29), às 10h. A discussão será realizada...

Projeto que flexibiliza posse e porte de armas abre semana de...

A semana de trabalho na Câmara dos Deputados começa com a discussão de um tema que divide opiniões. O PL 3.723/19, que...

Deputados aprovam acordo que permite uso comercial da Base de Alcântara

Por 329 votos favoráveis e 86 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (22), o uso comercial da Base...

Deputados aprovam PL que define distribuição de recursos de megaleilão de...

Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (9) o Projeto de Lei 5478/19, que define os percentuais de distribuição...

Convite para ouvir Janot é aprovado pela CCJ da Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) convite para o ex-procurador-geral da...

Audiência Pública debate sobre moedas virtuais

Nesta quarta-feira (2), a comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda a regulamentação de moedas virtuais, como os bitcoins, vai fazer...

Modelo da polícia brasileira será debatido hoje na Câmara

A pedido do deputado Luís Miranda, do Democratas do Distrito Federal, será realizada, hoje (24), uma audiência para avaliar o modelo da...

Empresários e profissionais liberais são maioria na nova Câmara

Dois terços dos 513 deputados federais eleitos e reeleitos no último domingo (7) são empresários e profissionais liberais, segundo levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar...

Saiba como fica a representação dos partidos na Câmara dos Deputados

O PT e o PSL despontaram nas urnas deste domingo (7), com as maiores bancadas para a Câmara dos Deputados nos próximos quatro anos. O...

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