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domingo, 5 de fevereiro de 2023
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Tag: Câmara dos Deputados

Câmara tenta acelerar aprovação da proposta que turbina benefícios sociais

Com aprovação quase unânime no Senado, na última quinta-feira, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1/2022, que amplia benefícios sociais, tramitará na Câmara...

Câmara aprova MP que aumenta margem do crédito consignado

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e autoriza esse tipo de...

Câmara dos Deputados aprova Plano Nacional do Esporte

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que cria o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte). A medida tem o...

Senado aprova projeto de cuidado à saúde mental de gestantes

O Senado aprovou nesta terça (7) um projeto de lei (PL) que inclui, no atendimento de saúde pré-natal, a avaliação da presença de sintomas...

Câmara aprova PL que exige transparência em preços de combustíveis

O plenário da Câmara aprovou hoje (7) um projeto de lei que determina às empresas do setor de combustíveis que enviem à Agência Nacional...

Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (18) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação...

Câmara aprova PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e...

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. A proposta impede a punição a gestores municipais que...

Câmara aprova benefícios para portadores de neuromielite óptica

A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (7), o Projeto de Lei 10592/18, que incluiu a neuromielite óptica (NMO/ENMO) entre as doenças graves que permitem...

Câmara aprova PEC que derruba monopólio na fabricação de radiofármacos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10, que quebra o monopólio governamental...

Deputados têm até hoje para trocar de partido sem perder mandato

O prazo para que deputados federais, estaduais e distritais troquem de partido sem perder o mandato se encerra hoje (1º), ao fim do dia, com o...

Câmara aprova projetos ligados à temática feminina

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) sete projetos ligados à temática feminina. Para cumprir esta pauta, que estava relacionada ao Dia Internacional...

Com PLs, Congresso faz corrida para segurar o preço do combustível

O Senado discute, nesta semana, as medidas para a redução dos preços dos combustíveis. A casa vota na sessão de quarta-feira o Projeto de...

Câmara conclui votação do projeto que libera jogos no país

A Câmara dos Deputados conclui hoje (24) a votação do Projeto de Lei (PL) 442/91 que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos,...

Câmara aprova texto-base do projeto que legaliza jogos no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (24), o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil. Foram 246...

TRF4 nega remeter caso de Eduardo Cunha à Justiça Eleitoral

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, negar um pedido para que um processo da Lava Jato...

Câmara aprova MP que cria programa habitacional para policiais

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (10) a votação da Medida Provisória (MP) 1070/21 que permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)...

Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta (16/12) o Projeto de Lei Complementar 31/21, de autoria do Senado, que regulamenta procedimentos para...

Câmara aprova PL que altera regras sobre alienação parental

O plenário da Câmara votou nesta quinta-feira um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental, situação na qual um dos genitores...

Câmara vota trechos fatiados da PEC dos Precatórios nesta terça

Na reta final dos trabalhos do Congresso em 2021, deputados e senadores se desdobram para aprovar projetos essenciais ao funcionamento da máquina pública no...

Câmara aprova projeto que anula multa por atraso de guia do...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) projeto de lei que anula as multas aplicadas a empresas por atraso na entrega, à Receita Federal, da Guia...

CCJ da Câmara aprova PEC que reduz aposentadoria compulsória no STF

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania(CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (23), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

Câmara aumenta pena para calúnia em contexto de violência doméstica

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça (23) um projeto de lei que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e...

CCJ da Câmara estende desoneração da folha de pagamento até 2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) projeto de lei (PL) que estende a desoneração da folha...

Câmara aprova MP que recria Ministério do Trabalho

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. Todos os destaques...

Câmara aprova PEC dos Precatórios em segundo turno

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça (9) em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento de...

Câmara aprova oferta gratuita de absorventes para estudantes

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (26) por unanimidade o Projeto de Lei (PL) que institui um programa para assegurar a oferta gratuita de...

Câmara conclui votação da PEC da reforma eleitoral em segundo turno

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite desta terça-feira (17) a votação, em segundo turno, do Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

Câmara dos Deputados lança campanha Agosto Lilás

Criada para punir casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, a Lei Maria da Penha completa 15 anos neste sábado (7). A Câmara...

Expectativa da Câmara é votar reforma administrativa ainda este mês

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (3) ter a expectativa de que o texto da reforma administrativa seja votado...

Entidades apontam riscos na lei de improbidade aprovada na Câmara

Representantes de entidades que reúnem promotores públicos, procuradores da República e advogados públicos federais manifestaram, hoje (3), o temor de que pontos da proposta...

Câmara aprova projeto que proíbe despejos até fim de 2021

A Câmara concluiu na noite desta quarta-feira (14) o projeto de lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim...

Câmara aprova medidas de proteção para crianças vítimas de violência

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei em que constam uma proposta que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento...

Aprovado texto-base de projeto que permite empresas comprarem vacinas

Câmara vota os destaques nesta quarta-feira, a partir das 13h55 A Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (6), o texto-base da...

Senado aprova projeto em benefício de vítimas de violência doméstica

Projeto segue para a Câmara O Senado aprovou ontem (31) um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha e garante às...

Câmara aumenta para R$ 135 mil valor do reembolso de deputados

Despesas de saúde devem ser analisadas pela segunda-vice-presidência. Norma tem objetivo de dar mais autonomia Ato do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), aumentou...

Câmara prorroga restrições à presença de parlamentares até 16 de abril

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira, 31, prorrogar até o dia 16 de abril as medidas de restrição à presença...

Com Bia Kicis, CCJ se transforma em ‘praça de guerra’

Eleita para comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara – a mais importante da Casa – há 20 dias, a deputada...

Câmara aprova projeto sobre contratações em universidades

Matéria autoriza o preenchimento de cargos efetivos e segue para avaliação do presidente da República A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23), por 436...

Câmara dos Deputados aprova projeto do novo marco regulatório do gás

Votação foi concluída no começo da madrugada A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da madrugada desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4.476 de...

Congresso promulga emenda para pagamento de auxílio emergencial

Previsão do governo é oferecer mais quatro parcelas este ano Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da...

Câmara aprova em segundo turno texto-base da PEC Emergencial

Proposta libera recursos para pagamento do auxílio emergencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em segundo turno, por 366 votos a favor, 127...

Câmara dos Deputados conclui votação, em 1º turno, da PEC Emergencial

Brasília O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta quinta-feira (11), a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à...

Câmara aprova, em primeiro turno, texto-base da PEC Emergencial

Destaques serão votados nesta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) por 341 votos a favor, 121 votos contrários e 10...

Com pouca representatividade política, mulheres ainda buscam direitos

Projeto que cria líder da bancada feminina no Senado será votado hoje Em 2021, quando as mulheres comemoram 87 anos do direito ao voto,...

Covid-19: Câmara aprova projeto para ajudar setor de eventos

A Câmara aprovou hoje (3) um projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A proposta prevê...

Câmara deve analisar hoje projetos sobre prisão de deputados e imunidade

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão plenária para esta quarta-feira, 24, às 14h, para apreciar projetos que regulamentam um artigo da...

Situação de Silveira é delicada, avalia presidente do Conselho de Ética

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), avaliou como “bastante delicada” a situação do deputado Daniel...

Conselho de Ética da Câmara retoma atividades nesta terça

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados retoma as atividades nesta terça-feira (23), às 14h30. As sessões funcionarão de forma híbrida, ou seja, por...

Eduardo Bolsonaro diz que vai votar pela libertação de deputado preso

Filho do presidente antecipou voto em possível sessão da Câmara dos Deputados para decidir se candidato ficará preso ou não O deputado federal Eduardo Bolsonaro...

Líderes da Câmara se reúnem para discutir prisão de parlamentar

Câmara cancelou sessão deliberativa que estava prevista para esta quinta-feira para analisar situação do deputado Daniel Silveira Deputados federais devem retomar a discussão sobre a prisão...
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