Tag: Câmara dos Deputados
Flordelis tem até às 19h de hoje para enviar sua defesa...
A deputada Flordelis (PSD-RJ) tem até às 19h desta quarta-feira, 16, para apresentar sua defesa à Corregedoria da Câmara ou pedir uma...
Impeachment divide siglas de oposição
As acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, dividiram os partidos...
Câmara aprova MP que amplia prazo para municípios aprovarem plano de...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira, 23, uma medida provisória, publicada no ano passado, que amplia o prazo para municípios aprovarem...
Maia espera aprovar reforma administrativa no primeiro semestre
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta segunda-feira (10) que espera aprovar a reforma administrativa ainda no primeiro semestre...
Doações que beneficiem pessoa com câncer ou deficiência poderão ser deduzidas...
O Projeto de Lei 6231/19 torna permanentes os incentivos tributários concedidos a pessoas físicas e jurídicas que fazem doações ao Programa Nacional...
Câmara derruba decisão do STF e reintegra José Wilson Santiago ao...
A Câmara dos Deputados derrubou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia determinado o afastamento do mandato do deputado José...
Relator da reforma tributária na Câmara pede celeridade e votação do...
Após se reunir com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outros deputados em Brasília, o relator Reforma Tributária na Comissão...
Proposta determina que mulher seja informada pessoalmente quando agressor for solto
O Projeto de Lei 5872/19 determina que a mulher vítima de violência doméstica ou familiar deverá ser informada, prévia e pessoalmente, sobre...
CPI da Fake News enviará à PF números que dispararam mensagens...
Desdobramento da CPI da Fake News, na Câmara dos Deputados, promete esquentar a volta do recesso legislativo na Casa.
PL prevê prisão para motorista bêbado em caso de acidente com...
O Projeto de Lei 600/19, já aprovado pelo Senado, altera o Código de Trânsito Brasileiro para proibir a substituição da pena de prisão por...
Proposta estabelece cobertura mínima do auxílio-funeral
Tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados um projeto que dá garantia auxílio funeral previsto na Lei Orgânica da Assistência Social,...
PL permite circulação de carro-forte em via exclusiva
O Projeto de Lei 5563/19 permite a circulação de veículos de transporte de valores em vias restritas de trânsito rápido ou faixas...
Projeto dá 120 dias para apresentação ao empregador de diploma do...
O Projeto de Lei 5396/19 determina que a qualificação profissional poderá ser comprovada mediante declaração provisória durante o interstício de 120 dias...
MP determina pensão mensal para crianças vítimas de microcefalia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana uma medida provisória que determina o pagamento de uma pensão mensal vitalícia, no valor de...
CCJ da Câmara dos Deputados pode votar mais uma proposta de...
A comissão de Constituição Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados deve votar, ainda neste ano, parecer do deputado Marcelo Ramos (PL-AM)...
Sessão do Congresso analisa vetos e projetos de liberação de crédito
Deputados e senadores se reúnem em Plenário nesta terça-feira (10), para a sessão do Congresso Nacional que discutirá os pontos da minirreforma...
Abate e denúncias de maus-tratos contra jumentos serão discutidos em audiência
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (3) audiência pública para discutir o abate...
Audiência debate soluções contra violência a povos tradicionais de matriz africana
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27), às 14h30, para discutir soluções...
Audiência discute pena para transporte clandestino de passageiros
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (19), às 14h, o Projeto de Lei 4583/19, que...
Castração de cães e gatos como saúde pública será tema de...
Castração de cães e gatos como saúde pública será tema de audiência pública, nesta terça-feira (29), às 10h. A discussão será realizada...
Projeto que flexibiliza posse e porte de armas abre semana de...
A semana de trabalho na Câmara dos Deputados começa com a discussão de um tema que divide opiniões. O PL 3.723/19, que...
Deputados aprovam acordo que permite uso comercial da Base de Alcântara
Por 329 votos favoráveis e 86 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (22), o uso comercial da Base...
Deputados aprovam PL que define distribuição de recursos de megaleilão de...
Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (9) o Projeto de Lei 5478/19, que define os percentuais de distribuição...
Convite para ouvir Janot é aprovado pela CCJ da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) convite para o ex-procurador-geral da...
Audiência Pública debate sobre moedas virtuais
Nesta quarta-feira (2), a comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda a regulamentação de moedas virtuais, como os bitcoins, vai fazer...
Modelo da polícia brasileira será debatido hoje na Câmara
A pedido do deputado Luís Miranda, do Democratas do Distrito Federal, será realizada, hoje (24), uma audiência para avaliar o modelo da...
Empresários e profissionais liberais são maioria na nova Câmara
Dois terços dos 513 deputados federais eleitos e reeleitos no último domingo (7) são empresários e profissionais liberais, segundo levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar...
Saiba como fica a representação dos partidos na Câmara dos Deputados
O PT e o PSL despontaram nas urnas deste domingo (7), com as maiores bancadas para a Câmara dos Deputados nos próximos quatro anos.
O...
