BRASÍLIA – O ex-ministro da Defesa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Paulo Sérgio Nogueira quer cursar administração hospitalar, legislação e auditoria à distância para tentar reduzir a pena de 19 anos por golpe de Estado. O general pediu autorização nesta segunda-feira (5/1) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para se matricular.
Com médicos, enfermeiros, odontólogos, biomédicos, bioquímicos, farmacêuticos, fisioterapeutas e administradores hospitalares como público-alvo, a pós-graduação é estimada em cerca de R$ 1.950. A especialização é voltada a priorizar “a qualidade, eficiência do atendimento e a manutenção do pleno funcionamento das operações hospitalares”.
Caso Moraes autorize o general a cursá-la, a pós-graduação poderia diminuir a pena em até 30 dias. A Lei de Execução Penal prevê a remição de um dia a cada 12 horas de atividade de ensino fundamental, médio, profissionalizante, superior ou de requalificação profissional e a especialização tem carga horária de 360 horas, distribuídas em seis meses.
Apesar de estar preso no Comando Militar do Planalto, o ex-ministro da Defesa observou que a instituição onde cursaria a pós-graduação está credenciada junto ao Sistema Penitenciário do Distrito Federal. “A referida instituição de ensino superior está devidamente habilitada e credenciada a ofertar cursos na modalidade à distância (EAD) aos custodiados”, pontuou a defesa.
Na última quarta-feira (31/12), Moraes autorizou Paulo Sérgio a trabalhar internamente no Comando do Planalto e a ler obras literárias para reduzir a pena de 19 anos, mas deu cinco dias para o ex-ministro de Bolsonaro indicar ao STF qual curso pretendia realizar, “sob pena de indeferimento do pedido”, antes de liberá-lo a estudar.
O general seguiu a estratégia do ex-comandante da Marinha Almir Garnier para tentar reduzir a pena por participar da tentativa de golpe de Estado após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Quatro dias antes de Paulo Sérgio formalizar o pedido de remição da pena, Moraes já havia autorizado o almirante a fazer cursos de nível superior ou profissionalizante.
Ministro da Defesa nos últimos noves meses do governo Bolsonaro, Paulo Sérgio foi condenado a 19 anos de prisão por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, organização criminosa armada, dano qualificado com violência ou grave ameaça ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.