Tag: STF
Bolsonaro nomeia Kassio Nunes Marques como ministro do STF
O presidente Jair Bolsonaro nomeou o desembargador Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O decreto foi publicado...
Em sabatina, Kássio Nunes responde a perguntas sobre armas e Lava...
Em sabatina na manhã de hoje (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o desembargador Kássio Nunes Marques, do Tribunal Regional...
CAE aprova indicação de Jorge Oliveira para o TCU
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (20), por 23 votos favoráveis e três contrários, a indicação do ministro da...
STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos...
Senador Chico Rodrigues pede licença por 90 dias
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) pediu nesta terça-feira (20) licença do cargo por 90 dias. Segundo a assessoria de imprensa do parlamentar, a medida...
‘Vontade de mandar a conta para o ministro’, diz Doria sobre...
O governador João Doria (PSDB) disse, nesta sexta-feira, 16, durante entrevista coletiva para tratar de ações de recuperação econômica após a pandemia que tinha...
Senado deve receber hoje pedido de afastamento de Chico Rodrigues
Ministro do STF Luís Roberto Barroso deixou a cargo da Casa a decisão de punir o parlamentar, pego com dinheiro na cueca em operação...
Braga entrega relatório de indicação de Kassio Nunes Marques ao STF
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) entregou hoje (14) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o relatório sobre a indicação do desembargador...
Bolsonaro se reúne com presidente do STF
O presidente Jair Bolsonaro foi hoje (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde se reuniu com o presidente da Corte, ministro Luiz Fux. A...
STF decide que plenário voltará a julgar processos criminais
Mudança regimental foi aprovada nesta quarta-feira por unanimidadeO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) que ações penais e inquéritos voltarão a...
Lava Jato: PGR recua e pede rejeição de denúncia contra Arthur...
Lira, que é réu em outro processo da Lava Jato no STF, é um dos cotados para suceder Rodrigo Maia (DEM-RJ) no comando da...
Bolsonaro vai indicar ministro do STF após 13 de outubro
No topo da lista de preferência do presidente estão os ministros Jorge Olivera e André Mendonça. Anúncio será feito após aposentadoria oficial do decanoApenas...
Advogado explica decisão do STF que devolveu aos municípios poder para...
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal cassou decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais que obrigava o município de Coronel Fabriciano...
Marco Aurélio votará por permitir depoimento por escrito de Bolsonaro
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai votar por reconhecer o direito do presidente Jair Bolsonaro de prestar depoimento por...
Damares exonera esposa de preso em investigação sobre atos antidemocráticos
Por orientação do Palácio do Planalto, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, decidiu exonerar a secretária de Políticas de Promoção...
Maia afirma que tema do meio ambiente não pode ser disputa...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a postura do governo federal em relação aos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança...
Marco Aurélio suspende inquérito que apura suposta interferência na PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (17) suspender o inquérito aberto para apurar a suposta interferência política na Polícia...
Toffoli arquiva inquéritos abertos no STF ligados à delação de Cabral
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar todos os inquéritos abertos na Corte que tiveram como base o acordo de...
Celso de Mello determina depoimento presencial de Bolsonaro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento pessoalmente, no inquérito que apura suposta interferência...
PT lança plano de reconstrução nacional em oposição a Bolsonaro
Depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se colocar “à disposição” para enfrentar o governo Jair Bolsonaro, o PT vai lançar nos...
Bolsonaro participa da formatura de alunos para promoção a sargento
O presidente Jair Bolsonaro participou nesta quinta-feira (10) da cerimônia de formatura dos alunos do Curso Especial de Habilitação para Promoção a Sargento da...
Posse de Fux na presidência do STF terá divisórias e dispensa...
O ministro Luiz Fux será empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira (10) numa cerimônia atípica, na sede da Corte, em...
Caso Queiroz: PGR pede que STF mantenha foro privilegiado para Flávio
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a rejeição da ação movida pelo Ministério Público do Rio contra...
Gilmar: Governo tenta vincular servidores e professores a grupos terroristas
Em voto de 25 páginas preparado para o julgamento realizado nesta quinta, 20, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal apontou que, no...
Bolsonaro conversa com Moro para que assuma o Ministério da Justiça
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) conversa hoje (1º), no Rio de Janeiro, com o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira...
Ministros do STF criticam propostas de nova Assembleia Constituinte
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou hoje (3) propostas de realização de uma nova Assembleia Constituinte para modificar a Carta...
Constituição feita por ‘notáveis’ deu no nazismo, afirma Jobim
Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim diz achar "completamente equivocada" a ideia de que o Brasil discuta uma...
PT orienta militância a não mencionar Lula como candidato
A coordenação de campanha do PT distribuiu uma circular no início da noite desta quarta-feira, 5, na qual orienta os candidatos e militantes do...