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terça-feira, 16 de julho de 2024
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Tag: STF

STF concede 22 dias para Daniel Silveira apresentar alegações finais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu à defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias para apresentar...

STF envia para Justiça Eleitoral processo sobre ex-governador de Minas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) enviar para a Justiça Eleitoral o processo sobre a condenação do ex-governador de...

PF cumpre mandados de prisão contra hackers suspeitos de atacar STF

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (8) a Operação Leet, em que cumpre mandados de prisão contra suspeitos de conduzir ataques...

STF mantém condenação de fazendeiro acusado de trabalho escravo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça (11) manter a condenação de um fazendeiro e do gerente de uma propriedade pelo crime...

Após decisão do STF, Bolsonaro defende manter igrejas e templos abertos

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) dar aval para prefeitos e governadores proibirem cultos e missas na pandemia, o presidente Jair Bolsonaro voltou a...

Mourão: STF interfere no Legislativo ao mandar instalar CPI da Covid

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, classificou como "interferência" a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, o qual determinou...

Kalil diz ser contra cultos, mas que errou ao dizer que...

Considerado um dos políticos mais rígidos na adoção de normas de enfrentamento ao novo coronavírus, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), disse...

Sem cargo no governo, Pazuello volta para o Exército

Ex-ministro da Saúde é general da ativa e responde no STF a inquérito que investiga a gestão dele na pandemiaO ex-ministro da Saúde, Eduardo...

Comércio em Coronel Fabriciano está autorizado para abrir a partir dessa...

A partir dessa sexta-feira (26), todo o comércio de Coronel Fabriciano poderá retomar normalmente o funcionamento dos serviços considerados essenciais e não essenciais.Essa ação...

STF considera que Moro foi parcial nos processos de Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) reconhecer a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo envolvendo o...

STF volta a julgar se Moro foi parcial ao condenar Lula...

Ministro Nunes Marques, que havia pedido tempo para analisar o processo, devolveu o caso para a Segunda TurmaO ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo...

Bolsonaro não desiste de Pazuello e quer protegê-lo da Justiça

Desgastado por seguir à risca a política presidencial para a gestão da pandemia, o general de divisão Eduardo Pazuello virou um problema para o...

Fecha o cerco a Pazuello

O ministro da Saúde é alvo de várias investigações que podem responsabilizá-lo pelos graves erros cometidos no combate à pandemia: ele é acusado de...

Recursos de Lula sobre suspeição de desembargadores serão julgados na próxima...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para a próxima sexta-feira o julgamento na Segunda Turma de dois recursos do ex-presidente...

Lira pede respeito à decisão de votar ‘PEC da Blindagem’

Em uma reação ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara manteve ontem a decisão de votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que...

Lira: PEC deve se ater a imunidade por excessos de opinião,...

Deputado disse proposta deve se restringir a artigo 53 da ConstituiçãoO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse hoje (25) que a Proposta de...

Lira diz que acionará STF após Justiça do Rio afastar Flordelis

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 25, que pretende acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) após a Justiça do Rio...

Câmara deve analisar hoje projetos sobre prisão de deputados e imunidade

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão plenária para esta quarta-feira, 24, às 14h, para apreciar projetos que regulamentam um artigo da...

Conselho de Ética da Câmara retoma atividades nesta terça

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados retoma as atividades nesta terça-feira (23), às 14h30. As sessões funcionarão de forma híbrida, ou seja, por...

STF leva a Aras acusação contra Bolsonaro por difusão da cloroquina

O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma acusação do PDT contra o presidente Jair Bolsonaro. A notícia-crime, assinada...

Lira publica regras que reativam Conselho de Ética da Câmara

Decisão foi tomada após deputado Daniel Silveira ter sido preso por atacar ministros do STF e fazer apologia ao AI-5O presidente da Câmara, Arthur...

Líderes da Câmara se reúnem para discutir prisão de parlamentar

Câmara cancelou sessão deliberativa que estava prevista para esta quinta-feira para analisar situação do deputado Daniel SilveiraDeputados federais devem retomar a discussão sobre a prisão...

Partidos pedem cassação de deputado bolsonarista ao Conselho de Ética

Seis partidos apresentaram nesta quarta-feira (17) ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados uma representação em que pedem a cassação do mandato do...

Prisão de Daniel Silveira não é assunto de governo, afirma líder...

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta quarta-feira, 17, que a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) “não é assunto...

PSL diz que vai expulsar Daniel Silveira do partido

O deputado federal Daniel Silveira (RJ) poderá ser expulso do PSL. Após a prisão do parlamentar, o presidente nacional do partido, deputado federal Luciano...

Inquérito pode tirar patente de Pazuello

O inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar se houve omissão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no colapso da rede pública...

STF libera acesso de Lula a mensagens entre Moro e procuradores

 A maioria do Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu liberar na noite desta terça-feira (9) o acesso da defesa do ex-presidente Luiz...

Defesa de Lula envia ao STF ‘perícia independente’ de mensagens de...

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 8, o laudo preliminar de uma...

STF nega liminar contra voto presencial para presidência da Câmara

Disputa pelo comando da Casa tem, até o momento, nove candidatosA ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e responsável pelo plantão...

Bolsonaro escolherá dois ministros no TSE

Em guerra com a Justiça Eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro vai escolher neste ano dois ministros que podem julgar sua campanha presidencial de 2018....

Juiz dá a Lula acesso a mensagens da Operação Spoofing

O juiz Gabriel Zago Capanema Vianna de Paiva, novo responsável pelo plantão da 10ª Vara Federal de Brasília, autorizou o acesso da defesa do...

Lewandowski intima juiz que negou acesso a mensagens da Operação Spoofing...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta segunda-feira, 4, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, responsável pelo plantão judiciário da...

Pacheco emplaca aliado em agência

Candidato do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), à sua sucessão, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) emplacou um aliado na Agência Nacional de Transportes...

‘Também estou angustiado. Quero ser vacinado, mas vamos aguardar’, diz Mourão

Ainda sem uma data definida pelo governo para o início da vacinação contra a covid-19 no País, o vice-presidente Hamilton Mourão admitiu estar “angustiado”...

Demitido, Marcelo Álvaro Antônio aguarda decisão do STF sobre ‘laranjal mineiro’

Demitido, o agora ex-ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode travar a investigação que tenta...

Doria planeja recorrer ao STF para liberar vacina em São Paulo

O governador João Doria pretende acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para iniciar a vacinação contra o coronavírus em 25 de janeiro no Estado...

Maia: Minha cabeça sempre foi da escolha de sucessor na presidência...

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 7, que sempre buscou a escolha de um sucessor na presidência da Câmara. Ele...

Reeleição de Maia e Alcolumbre tem apoio de quatro ministros do...

A possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) já foi admitida por...

STF rejeita queixa-crime do Greenpeace por difamação de Ricardo Salles

O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou uma queixa-crime por difamação proposta pelo Greenpeace Brasil contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em...

“Não dá em nada”, diz Mourão sobre inquérito Moro x Bolsonaro

O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta sexta, 27, que concorda com a alegação da Advocacia-Geral da União (AGU) de que são “infundadas” as provas...

Ministro da Educação rejeita acordo para se livrar de inquérito por...

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, rejeitou o acordo oferecido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que poderia livrá-lo da abertura de inquérito por homofobia...

Bolsonaro abre mão de depoimento presencial sobre suposta interferência na PF

O presidente Jair Bolsonaro abriu mão de prestar um depoimento presencial no inquérito que mira suposta interferência na Polícia Federal. Em petição enviada nesta...

Câmara debate nesta quarta supersalários no serviço público

A Câmara dos Deputados debaterá nesta quarta-feira (24) os supersalários no serviço público. A discussão será feita pela Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, às...

Gilmar Mendes arquiva ação contra Eduardo Bolsonaro por apologia ao AI-5

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes arquivou uma ação movida por partidos de esquerda que acusavam o deputado federal Eduardo Bolsonaro...

Aliados cobram candidatura de Maia à reeleição na Câmara

Aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já se mobilizam para construir sua candidatura à reeleição. O assunto foi tratado em jantar na...

Ministro libera para julgamento ação sobre chapa Bolsonaro-Mourão

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Felipe Salomão liberou nesta quarta-feira (4) para ser julgada uma das ações que pede a cassação...

STF nega pedido de Lula sobre acordo da Petrobras nos EUA

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou na última terça-feira (3) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Moraes, do STF, pede atualização de inquérito que mira Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a PF (Polícia Federal) preste informações sobre o andamento das investigações incluídas...

Bolsonaro acusa Doria de aumentar impostos na pandemia; governador reage

Em nova crítica ao seu rival político, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Estado “mais...

No STF, Ricardo Salles defende reformulação do Fundo Amazônia

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, voltou a defender hoje (23) a necessidade de reformulação do Fundo Amazônia. Salles participou de uma audiência...
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