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sábado, 1 de outubro de 2022
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Tag: senado

Presidente do Senado: instalação de CPIs deve acontecer após eleições

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (5) que fará a leitura em plenário do pedido de instalação de novas comissões parlamentares...

Senado avança na proposta que abate no IR compra de medicamentos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei do Senado 523/11 que permite que seja abatido...

Senado aprova MP com piso permanente de R$ 400 para Auxílio...

O Senado aprovou hoje (4) a medida provisória (MP) que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. O texto torna esse...

Senado aprova projeto para linhas elétricas em terras indígenas

O Senado aprovou hoje (4) um projeto de lei (PL) que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas...

Senado aprova auxílio gás para famílias carentes

O Senado aprovou nesta terça (19) a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar famílias de baixa renda...

Senado confirma recondução de Augusto Aras na chefia da PGR

O plenário do Senado aprovou, na tarde de hoje (24), a recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República. Aras ocupa o...

Senado aprova prioridade na matrícula para crianças com deficiência

O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que prevê a prioridade na matrícula para crianças e adolescentes com deficiência ou doenças raras em...

Câmara aprova projeto de lei sobre registro internacional de patentes

A Câmara aprovou, nesta terça-feira (29), um projeto de lei que adequa a legislação nacional ao Protocolo de Madri sobre registro internacional de patentes....

Senado aprova criação de certificado para vacinados contra covid-19

O Senado aprovou nesta quinta (10) um projeto de lei (PL) que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS). Esse certificado permitirá...

Enfermeiros manifestam a favor do PL 2564/2020 que tramita no Senado;...

Profissionais da saúde do Vale do Aço fizeram um ato público, nesta quarta-feira (12), em defesa da aprovação do PL – Projeto de Lei...

Senado aprova PEC Emergencial em primeiro turno

O Senado aprovou na noite de hoje (3), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial. Depois de...

Líderes do Senado querem tirar Bolsa Família do teto

Líderes do Senado decidiram patrocinar uma proposta para tirar os recursos do Bolsa Família do teto de gastos neste ano, conforme fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast....

Senado: Bittar retira pontos polêmicos da PEC Emergencial

Depois de críticas e enfrentar resistência no Senado, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) fez mudanças no seu parecer da Proposta de Emenda à Constituição...

Senado aprova projeto de renegociação de dívidas dos estados

O Senado aprovou, por 55 votos a 1, o projeto de lei complementar que prevê um plano de ajuda fiscal a estados e municípios....

Reeleição de Maia e Alcolumbre só será possível se Constituição for...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir nesta sexta-feira, 4, sobre a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara...

Expectativa é que Bolsonaro visite Amapá no sábado, diz Senado

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reuniu na tarde de ontem quinta-feira (18) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para...

Governadores se reúnem com Alcolumbre para falar de vacina

Governadores se reúnem com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), nesta terça-feira (3) para tratar sobre o Plano Nacional de Vacinação e o...

Em sabatina, Kássio Nunes responde a perguntas sobre armas e Lava...

Em sabatina na manhã de hoje (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o desembargador Kássio Nunes Marques, do Tribunal Regional...

Senado deve receber hoje pedido de afastamento de Chico Rodrigues

Ministro do STF Luís Roberto Barroso deixou a cargo da Casa a decisão de punir o parlamentar, pego com dinheiro na cueca em operação...

Senado deve votar aumento de pena para quem maltratar cães e...

Projeto eleva a pena atual, de três meses a um ano de detenção e multa, para dois a cinco anos de reclusão e multa...

Presidente do Senado diz que é preciso destravar o Fust

Projeto que amplia a banda larga aguarda votação no Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sinalizou nesta terça-feira (8) que vai pautar o Projeto de Lei...

Senado aprova estado de calamidade pública no país

O Senado aprovou o estado de calamidade pública no país nesta sexta-feira (20) em primeira sessão remota da história do parlamento brasileiro. O Projeto...

Senado aprova acordo com Estados Unidos para uso comercial da Base...

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 523/2019) que trata do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST). A matéria...

Senado aprova PEC que torna feminicídio e estupro crimes imprescritíveis e...

O Senado Federal aprovou, por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o crime de feminicídio imprescritível – ou seja, poderá...

Com 60 votos favoráveis, reforma da Previdência é aprovada em segundo...

Por 60 votos a 19, o Plenário do Senado aprovou na noite dessa terça-feira (22), em segundo turno de votação, a PEC que altera...

CCJ do Senado aprova relatório da reforma da Previdência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (1º), o parecer da reforma da Previdência do senador...

Sem acordo, Senado só deve votar reforma da Previdência em Plenário...

O esforço do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para antecipar o calendário de votação da reforma da Previdência em Plenário não teve o...

Aprovada pelo Senado, MP da Liberdade Econômica vai desburocratizar atividades de...

O Senado Federal aprovou na noite dessa quarta-feira (21) a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto propõe medidas de...

Relator da Previdência na CCJ do Senado deve apresentar relatório preliminar...

O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve apresentar o relatório...

Projeto que criminaliza desafios como o da boneca Momo é aprovado...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, ontem (14), o Projeto de Lei (PL) 847/2019, que prevê pena de um a...

Votação da reforma da Previdência deve ser concluída até 2 de...

A votação da reforma da Previdência deve ser concluída no Senado Federal até 2 de outubro. O calendário foi definido em reunião entre líderes...

Comissão do Senado aprova projeto que antecipa feriados para segunda-feira

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, nesta terça-feira 4, uma proposta que antecipa para segunda-feira os feriados que caírem nos demais dias da semana,...

Senado aprova PL que determina notificação em caso de faltas escolares

O Senado aprovou na terça-feira (18) o projeto de lei que determina a notificação imediata aos conselhos tutelares no caso de as faltas escolares...

Repercursão negativa faz Senado arquivar projeto que mudaria Lei da Ficha...

Depois da repercussão ruim, os senadores decidiram na terça-feira (21/11) arquivar definitivamente o projeto que poderia mudar a lei da ficha limpa para beneficiar...

Candidato ao senado pelo PHS, Carlos Viana, recebe apoio de políticos...

Candidato aparece na segunda colocação em pesquisas recentes, dentro das duas vagas que serão eleitas esse ano.
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