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segunda-feira, 27 de maio de 2024
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Tag: senado

Criação do Ministério do Empreendedorismo é aprovada pelo Senado

Por votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da...

Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS

Por 48 votos a favor e 22 contra, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (20), a Medida Provisória (MP)...

Indicação de Paulo Gonet à PGR é aprovada pelo Senado

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), o nome de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República, em indicação...

Presidente da Petrobras lamenta instalação da CPI da Braskem

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, lamentou nesta quarta-feira (13) a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar os danos...

Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas desidrata texto

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base da regulamentação das apostas online. Por sofrer alterações, o projeto terá...

Senado aprova revisão anual de preços de serviços prestados ao SUS

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que prevê a revisão anual do pagamento dos serviços privados oferecidos ao...

Em carta para senadores, Dino promete atuação técnica e imparcial no...

Além da romaria no Senado Federal, o indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da...

Senado aprova PL da taxação dos fundos exclusivos e offshores

Os senadores aprovaram na tarde desta quinta-feira (29) o projeto de lei que muda a tributação de rendas obtidas com fundos exclusivos de investimento...

Programa de vacinação em escolas é aprovado em comissão no Senado

O Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui um Programa Nacional de Vacinação em Escolas, foi aprovado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Assuntos...

Senado aprova mudanças no registro de agrotóxicos

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que altera as regras para registro e venda de agrotóxicos no...

Senado aprova calendário para acelerar PEC que limita decisões do STF

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) calendário especial para votação da PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas, ou seja individuais, e pedidos de vista...

Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e...

O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (9), em Brasília, projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de...

Entenda as mudanças da reforma tributária no Senado

A primeira fase da reforma tributária, que pretende simplificar e unificar tributos sobre o consumo, deu mais um passo nesta quarta-feira (8) com a aprovação...

Senado aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (3) a concessão de pensão especial a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. O benefício será pago a...

Senado aprova em votação simbólica projeto do Desenrola

A poucas horas do fim do prazo, o Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei do Programa Desenrola, de renegociação de dívidas....

Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou...

Comissão do Senado aprova projeto para incentivar doação de órgãos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou a criação de uma política para incentivar e conscientizar a população sobre a importância da...

Pacheco pede voto de confiança e projeta data da reforma tributária

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira (21/08) que o projeto da reforma tributária, já aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados,...

Luta antiracista é tema de sessão solene no Senado

A luta de décadas em esforços individuais e coletivos para combater o racismo, o preconceito e a discriminação, ainda enraizados na sociedade, foram destacadas...

Senado aprova PL que facilita regularização de assentamentos do Incra

Senadores aprovaram em plenário nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que pretende impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo Instituto Nacional...

Presidente do Senado: instalação de CPIs deve acontecer após eleições

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (5) que fará a leitura em plenário do pedido de instalação de novas comissões parlamentares...

Senado avança na proposta que abate no IR compra de medicamentos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei do Senado 523/11 que permite que seja abatido...

Senado aprova auxílio gás para famílias carentes

O Senado aprovou nesta terça (19) a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar famílias de baixa renda...

Senado confirma recondução de Augusto Aras na chefia da PGR

O plenário do Senado aprovou, na tarde de hoje (24), a recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República. Aras ocupa o...

Senado aprova prioridade na matrícula para crianças com deficiência

O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que prevê a prioridade na matrícula para crianças e adolescentes com deficiência ou doenças raras em...

Câmara aprova projeto de lei sobre registro internacional de patentes

A Câmara aprovou, nesta terça-feira (29), um projeto de lei que adequa a legislação nacional ao Protocolo de Madri sobre registro internacional de patentes....

Senado aprova criação de certificado para vacinados contra covid-19

O Senado aprovou nesta quinta (10) um projeto de lei (PL) que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS). Esse certificado permitirá...

Enfermeiros manifestam a favor do PL 2564/2020 que tramita no Senado;...

Profissionais da saúde do Vale do Aço fizeram um ato público, nesta quarta-feira (12), em defesa da aprovação do PL – Projeto de Lei...

Senado aprova PEC Emergencial em primeiro turno

O Senado aprovou na noite de hoje (3), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial. Depois de...

Senado: Bittar retira pontos polêmicos da PEC Emergencial

Depois de críticas e enfrentar resistência no Senado, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) fez mudanças no seu parecer da Proposta de Emenda à Constituição...

Senado aprova projeto de renegociação de dívidas dos estados

O Senado aprovou, por 55 votos a 1, o projeto de lei complementar que prevê um plano de ajuda fiscal a estados e municípios....

Reeleição de Maia e Alcolumbre só será possível se Constituição for...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir nesta sexta-feira, 4, sobre a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara...

Expectativa é que Bolsonaro visite Amapá no sábado, diz Senado

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reuniu na tarde de ontem quinta-feira (18) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para...

Governadores se reúnem com Alcolumbre para falar de vacina

Governadores se reúnem com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), nesta terça-feira (3) para tratar sobre o Plano Nacional de Vacinação e o...

Em sabatina, Kássio Nunes responde a perguntas sobre armas e Lava...

Em sabatina na manhã de hoje (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o desembargador Kássio Nunes Marques, do Tribunal Regional...

Senado deve receber hoje pedido de afastamento de Chico Rodrigues

Ministro do STF Luís Roberto Barroso deixou a cargo da Casa a decisão de punir o parlamentar, pego com dinheiro na cueca em operação...

Senado deve votar aumento de pena para quem maltratar cães e...

Projeto eleva a pena atual, de três meses a um ano de detenção e multa, para dois a cinco anos de reclusão e multa...

Presidente do Senado diz que é preciso destravar o Fust

Projeto que amplia a banda larga aguarda votação no Senado.O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sinalizou nesta terça-feira (8) que vai pautar o Projeto de Lei...

Candidato ao senado pelo PHS, Carlos Viana, recebe apoio de políticos...

Candidato aparece na segunda colocação em pesquisas recentes, dentro das duas vagas que serão eleitas esse ano.
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