Tag: Senado Federal

Com 72 votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção, o Senado confirmou hoje (8) a indicação do deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) para...

O Senado terminou a recuperação de uma das 14 obras de arte que foram danificadas durante os atos golpistas de 8 de janeiro. A primeira obra...

O Senado aprovou na noite desta quarta (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada de PEC da Transição. Em primeiro...

O Senado aprovou nesta quarta (7) a Medida Provisória 1.133/2022, que permite o investimento privado na atividade de extração de minérios nucleares no país....

Em dia de quórum alto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e sob muitos protestos de senadores da base governista, o...

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa entre os dias 7 e 8 de dezembro os 16 relatórios setoriais referentes ao projeto da Lei...

O Senado aprovou nesta terça (18) uma medida provisória (MP) que transforma a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma autarquia. A...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a medida provisória (MP) que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com...

Interessados em trabalhar no Senado Federal tem até o dia 21 de setembro para se inscrever em concurso público para seleção de novos servidores...

Foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (10) um projeto (PLS 431/2018) que prevê que o saldo não utilizado das franquias de serviços de telefonia,...

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de resolução que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)...

A Comissão Temporária Externa do Senado, criada para acompanhar os desdobramentos do aumento da violência na Região Amazônica e os assassinatos do indigenista Bruno...

O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...

O Senado aprovou nesta quarta (18) a regulamentação da identidade profissional de radialista. Com isso, o documento pode ser usado como identidade válida em...

Senadores e especialistas defenderam nesta segunda-feira (9) a aprovação do projeto de lei que regula a produção de energia em alto-mar. O tema foi...

A base do governo no Senado reuniu o número necessário de assinaturas para pedir a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para...

O Senado aprovou nesta terça (12) um projeto de lei (PL) que amplia a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. O texto...

Em esforço concentrado, a Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou na tarde desta terça-feira (5) nomes indicados pelo governo federal para compor a...

O Senado aprovou hoje (8) vários projetos em benefício das mulheres. A maior parte da pauta de votação foi dedicada a garantir direitos econômicos...

Os 90 anos do voto feminino no Brasil foram comemorados nesta quinta-feira (24) em sessão especial remota do Senado. “Desde que o notável ato legal...

A arrecadação de recursos, via de títulos de capitalização, por entidades beneficentes de assistência social é o objetivo de um substitutivo do senador Lasier Martins (Podemos-RS) ao Projeto...

O Senado Federal deve votar, na quarta-feira, dois projetos relativos ao preço dos combustíveis. O PL 1.472/2021, que cria um fundo de estabilização dos...

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (9) projeto de lei (PL) 2.541/21, que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para...

Por diferença de apenas dois votos, o Senado Federal aprovou nesta segunda (29), por 34 a 32, substitutivo do senador Marcelo Castro (MDB-PI) ao...

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei (PL) que amplia o alcance da triagem neonatal conhecida como teste do pezinho....

Por unanimidade, o Senado aprovou nesta quinta-feira (18) projeto de lei que tipifica a injúria racial como racismo. A proposta prevê pena de multa...

O Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto de lei que altera os limites da Floresta Nacional de Brasília (Flona), no Distrito Federal. A...

Reunião ocorre nesta quinta-feira (8). Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (7) Líderes partidários do Senado Federal discutem nesta quinta-feira (8) o...

Projeto segue para a Câmara O Senado aprovou ontem (31) um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha e garante às...

Ideia é estabelecer multa para empresa que mantiver homens e mulheres com mesmo cargo e função, mas vencimentos diferentes O Senado deve votar nesta terça-feira...

Texto segue para sanção presidencial O Senado referendou a votação ocorrida na Câmara, durante a sessão do Congresso Nacional realizada nesta quinta-feira (25), e aprovou o...

Proposta deve passar pela Comissão Mista de Orçamento pela manhã. Texto prevê R$ 22,2 bi para emendas parlamentares O Congresso deve votar nesta quinta-feira (25)...

Votação da proposta foi concluída em 2º turno na Câmara A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à...

Pressionado a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que os culpados pelo descontrole...

Projeto que cria líder da bancada feminina no Senado será votado hoje Em 2021, quando as mulheres comemoram 87 anos do direito ao voto,...

A Comissão Temporária do Senado da covid-19 aprovou nesta segunda-feira (8) o plano de trabalho que pretende seguir. Presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO),...

Após agitar os noticiários com a compra de uma mansão de R$ 6 milhões, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) apareceu na imprensa após mais...

Presidente do Senado diz que texto será apenas lido hoje no plenário. Sem consenso e em meio a pressões de vários partidos, a Proposta de...

Das 13 existentes, sete recomeçam hoje os trabalhos Depois de um ano inteiro sem funcionar devido à pandemia do novo coronavírus, que levou os senadores a se...

Expectativa é que o pagamento do novo benefício seja feito de março a junho, para quase 40 milhões de pessoas O senador Márcio Bittar (MDB-AC)...

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) foi instalada hoje (10) com a eleição da deputada Flávia Arruda (Pl-DF), por aclamação, para presidir o colegiado....

 senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) conseguiu nesta quinta-feira (4) reunir a quantidade de assinaturas suficientes para protocolar um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)...

Após apoiar Rodrigo Pacheco (DEM-MG) na eleição pela presidência do Senado, o PT deve ficar com um cargo na Mesa Diretora da Casa. Pelo...

Senador do DEM obteve 57 votos e derrotou Simone Tebet, do MDB O Senado elegeu no final da tarde de ontem (1º) Rodrigo Pacheco (DEM-MG)...

Cinco senadores registraram suas candidaturas à presidência do Senado, nesta segunda-feira, 1º. Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Simone Tebet (MDB-MS), Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Pode-RS)...

Eleições serão presenciais e voto é secreto Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será...

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), candidata à presidência do Senado, avalia que não há clima político para um processo de impeachment contra o presidente...

MDB comandou a Casa por um total de 30 anos desde 1985. O DEM esteve à frente por 6 anos e potencialmente pode ir...

O PDT, com três senadores, declarou apoio a Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para a presidência do Senado. Com isso, os partidos que manifestaram apoio público...

 definição de alianças em torno da disputa pela presidência do Senado tem avançado na Casa após o lançamento nesta terça-feira, 13, da candidatura de...